Questões

Considerando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, as faltas disciplinares que, não sendo, por lei, consideradas crime, atentam contra os sentimentos de lealdade e solidariedade naturais da classe são consideradas:

O remédio jurídico para os casos em que a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é o(a)

Um manual administrativo pode ser elaborado da forma mais completa ou de uma forma mais simplificada, desse modo, podem existir diferenças na estruturação dos manuais. Em diversos manuais, há uma parte em que consta o conjunto de temas relativos ao assunto do manual e sua localização ao longo das páginas, assim sendo, cada assunto pode ser localizado em todos os momentos em que é abordado no manual. Com base nessas informações, assinale a opção que apresenta tal parte do manual administrativo.

Considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a opção correta, acerca da notificação e da interpelação.

Considerando a centralização e a descentralização das atividades administrativas no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a opção correta.

Acerca da lei de introdução às normas do direito brasileiro, realizando‑se o casamento no Brasil, quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração, será aplicada a lei

De acordo com o Código Civil, a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos, prescreve em