Questões

Carlos estava dirigindo para o trabalho em uma manhã de trânsito intenso, quando um pedestre inesperadamente iniciou uma travessia fora da faixa, logo à frente de seu veículo. Qual deve ser a atitude mais segura que Carlos deve tomar para evitar um possível acidente, de acordo com os princípios da direção defensiva?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, em relação ao licenciamento, analise as assertivas a seguir e em seguida assinale a alternativa correta.

I - O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro de Veículo, em meio físico e/ou digital, à escolha do Detran, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo proprietário.

II - Os veículos novos não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.

III - No caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.

No que tange à Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) é correto afirmar, exceto:

As sessões extraordinárias, nos termos da Resolução n.º 12 de 1994 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco/SP: 

Acerca da administração de cargos e salários é correto afirmar, exceto:

A administração tributária do Município de Beta verificou que, buscando se esvair da tributação pelo ITBI, determinados munícipes lavraram escritura pública de doação de bem imóvel, por valor inferior ao teto da isenção fiscal para o ITCMD, embora tenha a fiscalização municipal aferido ter havido efetiva contraprestação entre os contraentes, através de simultânea cessão de quotas empresariais. Diante deste contexto, assinale a alternativa que, CORRETAMENTE, revela pertinente consequente acerca do negócio jurídico entabulado entre os particulares: 

É correto afirmar sobre as técnicas de negociação, exceto:

Durante uma reunião na prefeitura de uma cidade, o secretário de Finanças, Roberto, apresentou a proposta de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Ele enfatizou a importância de incluir o Anexo de Riscos Fiscais, conforme orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais, que ajudaria a identificar e gerenciar os riscos que poderiam afetar a saúde financeira do município. Roberto, explicou que a inclusão desse anexo era fundamental para orientar a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo uma gestão mais responsável e transparente. A equipe estava animada e pronta para trabalhar nas diretrizes que iriam beneficiar a cidade.

Pode-se dizer que a inclusão do Anexo de Riscos Fiscais na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é: