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Texto
Gravidez por substituição
“Carrego seu flho por R$50 mil”
Proibida no Brasil, barriga de aluguel movimenta internet
com grupos de oferta e procura (Clarissa Pains)
“Cedo meu útero por R$30 mil em dinheiro e um carro a partir do ano de 2012.”
“Alugo barriga por R$50 mil para terminar de construir minha casa.”
“Se você não tiver dinheiro, mas puder me arrumar um emprego, alugo meu útero sem custos.”
Ao rolar a página de um grupo público sobre barriga de aluguel na internet, a sensação é de estar vendo uma seção de classifcados. As mulheres informam quanto cobram e quais são suas exigências, e os possíveis contratantes selecionam as que mais se encaixam no perfl que procuram e entram em contato. Os valores costumam variar de R$10 mil a R$50 mil, e muitas “candidatas” se dispõem a viajar para outros estados. Tão explícitas na rede, essas transações comerciais são, no entanto, proibidas no Brasil. Por aqui, só se pode “emprestar” a barriga para parentes de até quarto grau e se não houver dinheiro envolvido, no que é chamado tecnicamente de cessão temporária de útero ou gravidez por substituição.
Quem tenta driblar isso, tem, em geral, consciência da proibição, mas alega necessidade fnanceira.[...]
O tema não é consenso mesmo entre especialistas em reprodução. Para Maria Cecília, ter uma barriga solidária dentro da família e sem pagar é o ideal por uma questão emocional e de segurança para os pais e o bebê, mas a proibição da transação comercial traz outros problemas.
- O vínculo comercial dá, sim, margem a práticas de má-fé. No entanto, é uma faca de dois gumes: quando você proíbe, acham um jeito de fazer de forma clandestina e, portanto, insegura. Proibir não é o melhor caminho, mas isso é uma opinião pessoal – diz ela.
Membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), Marcio Coslovsky ressalta que o objetivo da norma é, acima de tudo, impedir que se atente contra a dignidade humana:
- A ideia é proteger as pessoas e não explorar a miséria delas. A única ponderação que cabe notar é que tal proibição, de forma geral, é associada à classe social: quem tem dinheiro pode pegar um avião e fechar um contrato de barriga de aluguel, porque vários países permitem. [...]
Outra especialista, Claudia Navarro diz, ainda, que uma “inseminação caseira”, feita fora das clínicas especializadas, envolve uma série de perigos.
- Há risco grave de infecção. Nas clínicas, o sêmen fca guardado seis meses antes de ser usado, para dar tempo de a janela de incubação dos vírus terminar. Isso nos dá garantia de que a pessoa não tem HIV, por exemplo – diz ela. – E se, além da barriga, a mulher usar seu óvulo, ela será mãe de fato da criança. Pode, no futuro, pedir guarda, pensão. São muitas consequências.
(Fonte: Jornal O Globo, 25/02/2018)
A Lei 4.320 de 17 de março de 1964 dispõe, dentre outros assuntos, sobre as receitas e despesas públicas. As receitas públicas são divididas em receitas correntes e receitas de capital. Sobre esse assunto, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) .
( ) As receitas tributárias e de contribuição são receitas correntes.
( ) As receitas patrimoniais e agropecuárias são receitas de capital.
( ) As receitas industriais e de serviços são receitas correntes.
( ) As receitas de Capital são provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
( ) Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados.
( ) São Receitas Correntes as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Quanto aos níveis básicos de RAID (Redundant Array of Independent Disks), analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta (de cima para baixo):
( ) o RAID 0 utiliza a técnica de striping para acelerar o carregamento de dados do disco.
( ) o RAID 1 utiliza da técnica de grouping para tornar o sistema de disco mais seguro.
Quanto aos Sistemas Operacionais e seus principais aplicativos e utilitários, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta (de cima para baixo):
( ) no Pacote Microsoft Ofce o MS-Word tem recursos para manipular mala direta.
( ) o LibreOfce somente pode ser utilizado no Sistema Operacional Linux.