Questões

A → B

A

A ∴

~A

930 anagramas.

90 anagramas.

720 anagramas.

840 anagramas.

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por danos material, moral ou à imagem.

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigido, dentre outros requisitos, prévio aviso à autoridade competente.

O agente poderá ser privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política que as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, ainda que cumpra prestação alternativa, fixada em lei.

É garantido o direito de propriedade somente as médias e grandes propriedades.

8 linhas.

16 linhas.

4 linhas.

2 linhas.

O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.

Independentemente de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização anterior ou ulterior, se houver dano.

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar

É assegurado a todos o acesso à informação, independentemente de preservar o sigilo da fonte, mesmo que para assegurar o exercício profissional.

Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial, religiosa, ou qualquer outro sofrimento que a vítima julgue ser vexatório.

A condenação não acarretará a perda do cargo, função ou emprego público, podendo o condenado exercer suas funções normalmente.

O guarda municipal, quando extremamente necessário poderá submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

II e III apenas.

II apenas.

I e II apenas.

I e III apenas.

> 27.000 habitantes.

Em torno de 23.000 habitantes.

< 20.000 habitantes.

> 25.000 e < 26.000.

Soberania.

Prevalência dos direitos humanos.

Garantia do desenvolvimento nacional.

P ↔ Q

P → Q

P ∨ Q

P ∧ Q