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Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças
A respeito da adoção, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no Brasil | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura Político-Administrativa do Estado
Assinale a alternativa correta, no tocante à organização do Estado disciplinada na Constituição Federal.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas Socioeducativas
Com relação ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), julgue o item.
Não será aplicada sanção disciplinar ao socioeducando que tenha praticado a falta em legítima defesa, própria ou de outrem.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.
Os casos de suspeita ou de confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Considerando Lei Orgânica da Assistência Social, julgue o item.
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é centralizado e não envolve a participação das entidades e organizações de assistência social.
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos | Secretaria Nacional de Direitos Humanos
Constitui desafio histórico da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que participou na criação do SINASE,
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Transparência e Controle | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
No tocante ao controle e fiscalização das finanças públicas, previstos na Lei Complementar n.º 101/2000, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Os serviços de proteção básica e especial devem ser organizados de forma a garantir aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa. Na operação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é assegurado a seus usuários o direito
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Administração: Conceitos EssenciaisTemas: Missão, Visão e Valores | Gestão Estratégica
Uma das etapas do planejamento estratégico, em que se define a razão pela qual a organização existe e que apresenta informações como os tipos de produto ou de serviço que a empresa oferece é a
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Apoio Sociofamiliar | Proteção Social Integral
Para sentir-se um cidadão, ou seja, para sentir-se sujeito de direitos e se assumir enquanto sujeito de deveres, é fundamental o sentimento de pertencer a uma comunidade. É no sentimento de pertença que se alicerça a autonomia. Assinale a alternativa que não corresponde aos princípios do desenvolvimento do adolescente no contexto sociofamiliar.
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