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No que se refere a alfabetização e letramento, aos processos cognitivos da alfabetização e à história da alfabetização, julgue o próximo item.
A teoria da psicogênese da língua escrita pressupõe que as crianças adquirem o conhecimento da escrita por meio do desenvolvimento cognitivo, sendo o ambiente social importante para o desenvolvimento da escrita antes mesmo do início formal da alfabetização.
A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.
Nas empreitadas, caso o empreiteiro tenha fornecido apenas mão de obra, os riscos correrão, independentemente de culpa, por conta do dono da obra.
Acerca do Plano Municipal de Educação de Aracaju (PME), julgue o item a seguir.
O Fórum Municipal de Educação, em regime de colaboração com o estado de Sergipe e a União, deverá organizar, anualmente, conferências municipais de educação.
Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir, com base na legislação e na jurisprudência do STF.
A exigência de apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas, para fins de habilitação em processos licitatórios, não viola a Constituição Federal de 1988.
No que se refere à função social da escola, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as teorias sociológicas pertinentes.
A escola, quando funciona como instituição de reprodução e manutenção de classes, é vista como o único meio pelo qual a criança tem acesso à aprendizagem e aos saberes considerados válidos pelo sistema vigente.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito da desconsideração da personalidade jurídica.
De acordo com a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, admite-se a aplicação dessa medida a partir da simples demonstração do estado de insolvência da empresa ou do fato de que a personalidade jurídica representa obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados, sem que seja necessário comprovar fraude ou abuso de direito.
Em relação a estruturas e recursos de estilo do trecho precedente de Uma galinha, julgue o item seguinte.
No sexto período do último parágrafo, estabelece-se, com o uso da vírgula antes a conjunção “como”, uma relação textual de conformidade.
No que diz respeito ao ensino religioso, julgue o item a seguir.
A prática coletiva do Pai Nosso voltada ao proselitismo nas escolas públicas brasileiras não viola a Constituição Federal de 1988, haja vista a garantia constitucional da liberdade de concepções e do pluralismo de ideias.