Questões

as pessoas que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil.

os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais de qualquer grau.

os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade.

os cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam.

os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o quarto grau de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade.

crime de falsificação de documento público, por equiparação.

crime de falsa identidade.

crime de falsidade ideológica.

conduta atípica.

crime de falsificação de documento particular.

das interrelações;

do utilitarismo;

dos stakeholders;

do bem comum;

da ação coletiva.

são aplicáveis à comissão, no que couber, as regras sobre agência.

o comissário não responde pela insolvência das pessoas com quem tratar, exceto em caso de culpa ou se do contrato constar cláusula del credere.

o crédito do comissário, relativo a comissões e despesas feitas, goza de privilégio especial, no caso de falência do comitente.

têm por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário, em nome do comitente.

fato do produto, devendo o consumidor exigir a complementação da medida, ato sem o qual não poderá buscar a restituição da quantia paga.

fato do produto, podendo o consumidor exigir o abatimento proporcional do preço;

vício de quantidade, respeitadas as variações decorrentes da natureza do produto;

fato do produto, podendo o consumidor exigir a restituição imediata da quantia paga, não podendo, em tal opção, cumular com perdas e danos; 

vício de quantidade, sendo a responsabilidade dos fornecedores subsidiária;

redução na ameaça de produtos substitutos;

aumento do poder de barganha dos fornecedores;

aumento do poder de barganha dos clientes;

aumento na rivalidade entre as empresas atuais instaladas no país.

redução da ameaça de novos entrantes;

se acolhida, prosseguirá o julgamento.

se rejeitada, a questão será submetida ao plenário do tribunal ou ao seu órgão especial, onde houver, mesmo quando já houver pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

se rejeitada, prosseguirá o julgamento. 

se acolhida, a questão será submetida ao plenário do tribunal ou ao seu órgão especial, onde houver, mesmo quando já houver pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão. 

poderá, se quiser, reaver a posse do aparelho e, se assim proceder, não precisará restituir nenhuma das parcelas do preço pagas por Regina. 

poderá, se quiser, reaver a posse do aparelho, mas não tem a alternativa de, em vez disso, optar por persistir na cobrança das parcelas em aberto;

não poderá reaver a posse do aparelho, porque o contrato não foi levado a registro, assistindo-lhe apenas persistir na cobrança das parcelas em aberto perante Regina;

não poderá reaver a posse do aparelho, porque o equipamento se encontra deteriorado e os riscos da coisa nessa espécie contratual correm contra a compradora;

poderá, se quiser, restituir as parcelas do preço pagas por Regina e assim reaver a posse do aparelho, no estado em que se encontra, nada podendo reclamar sobre a deterioração; 

dos parâmetros curriculares adotados pela escola;

do planejamento semestral da escola;

da análise dos diferentes planos de aula da escola;

do Projeto Político Pedagógico da escola;

dos projetos adotados e produzidos pela escola.

II e III, apenas. 

I, apenas. 

III, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.