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Quanto aos procedimentos que devem ser adotados para uma direção defensiva e de segurança, julgue o item.
Crianças com menos de sete anos e meio de idade devem ser transportadas apenas no banco traseiro, utilizando dispositivos de retenção específicos (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação), já as crianças entre sete anos e meio e dez anos de idade podem ser transportadas em qualquer banco, contanto que utilizem o sinto de segurança.
Os primeiros‐socorros são as primeiras intervenções feitas logo após o acidente, até que um serviço especializado de atendimento chegue ao local. No que se refere a essas intervenções, julgue o item.
Em um acidente com fios de alta tensão sobre o veículo, para evitar choques elétricos, deve‐se retirar imediatamente as vítimas de dentro do veículo.
Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.
Para fins de comprovação da habilitação profissional, a carteira profissional de técnico, expedida por Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional, substitui o diploma.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
Se a soma dos números observados for igual a 8, a probabilidade de Bárbara vencer a disputa é de 60%.
Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.
A ação civil pública, por possuir aptidão para produzir decisão com eficácia erga omnes, não admite controle difuso de constitucionalidade, sob pena de acabar funcionando como sucedâneo de ação direta.
A respeito da legitimidade em sede de mandado de segurança, julgue o item.
Dirigentes de entidades privadas, notadamente concessionárias de serviços públicos, não ostentam legitimidade para figurar como autoridade coatora em mandado de segurança contra atos de gestão.
À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O mandato de conselheiro federal tem a duração de dois anos, vedada a reeleição.
Conforme a Lei n.o 9.784/1999 e suas alterações, julgue o item.
A decisão coordenada é intersetorial, não podendo ser interinstitucional.