Questões

A instalação dos distritos judiciários deve ser presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça ou pelo corregedor-geral de justiça.

O Conselho da Magistratura, ouvida a Corregedoria-Geral da Justiça, pode estabelecer súmulas administrativas, vinculantes a todos os membros do Tribunal de Justiça.

Circunscrição judiciária é o agrupamento de comarcas e comarcas não instaladas, contíguas, com a mesma atuação, embora integradas.

Ocorrendo agregação de varas, os juízes passam a ter competência concorrente, em regime de cooperação.

Para que uma comarca seja instalada, deve haver, na localidade, alojamento para destacamento de polícia civil.

o dano sofrido em viagem a serviço da administração, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do servidor, desde que autorizado pela sua chefia imediata, equipara-se a acidente em serviço. 

a concessão da licença para tratamento de saúde depende de atestado emitido por médico vinculado à entidade de saúde oficial.

o auxílio-natalidade é devido ao servidor por motivo de nascimento de filho, salvo no caso de natimorto.

o salário-família é devido apenas aos servidores ativos. 

o salário-família não será percebido no caso de suspensão do servidor.

O grupo em que mantiveram-se essas células registrou menos perdas significativas de neurônios e de movimento. 

O grupo no qual essas células foram mantidas registrou menos perdas significativas de neurônios e de movimento.

O grupo em que essas células se manteram registrou menos perdas significativas de neurônios e de movimento.

O grupo em que essas células havia sido mantidas registrou menos perdas significativas de neurônios e de movimento.

O grupo que essas células foram mantidas registrou menos perdas significativas de neurônios e de movimento.

no Demonstrativo da Despesa com Pessoal, o conceito de despesa com pessoal depende da natureza do vínculo empregatício;

o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal informa o montante de inscrição em restos a pagar não processados do exercício;

os órgãos dos poder Judiciário publicarão o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal em todos os quadrimestres;

o Demonstrativo da Dívida Consolidada é anexo obrigatório para os Poderes Executivo e Legislativo.

o limite prudencial da despesa com pessoal no Poder Judiciário Estadual é 5,4% da Receita Corrente Líquida;

recurso de apelação, no prazo de cinco dias, que poderá ser julgado por turma composta por três juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado; 

recurso inominado, no prazo de dez dias, que poderá ser julgado por turma composta por três juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado. 

recurso de apelação, no prazo de dez dias, que poderá ser julgado por turma composta por três juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado;

recurso inominado, no prazo de cinco dias, que poderá ser julgado por turma composta por três juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado;

recurso de apelação, no prazo de cinco dias, que poderá ser julgado por turma composta por cinco juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado;

em branco.

dirigente.

dúctil.

simbólica.

semântica.

beijou-lhe o rosto, envergonhado;

ela lhe entregou a encomenda;

o noivo lhe endereçou a carta;

recomendou-lhe um novo medicamento.

deu-lhe o prêmio merecido;

não retroagirá, considerando o princípio da irretroatividade da lei penal;

retroagirá, considerando que a nova lei é benéfica ao acusado; 

não retroagirá, considerando que a lei não prejudicará a coisa julgada.

retroagirá, desde que a lei entre em vigor antes do início do cumprimento da pena;

não retroagirá, considerando que a retroatividade da lei penal se restringe às hipóteses de abolitio criminis, quando a lei não mais considera o fato como criminoso;

equivalente;

sincategoremático.

lógico;

metafórico;

ôntico;

marginal.

integrativa;

distributiva;

oligopólica;

taxativa;