Questões

arquivo pessoal, arquivo de família e arquivo definitivo.

arquivo ativo, arquivo auxiliar e arquivo central. 

arquivo administrativo, arquivo histórico e arquivo removido.

arquivo corrente, arquivo intermediário e arquivo permanente.

arquivo municipal, arquivo estadual e arquivo federal.

o direito de petição.

a autotutela administrativa.

o controle exercido pelo Poder Judiciário.

o controle exercido pelo Poder Legislativo. 

a atuação do Tribunal de Contas.

mesmo se Lucas tiver condenação criminal transitada em julgado por prática de crime infamante, contra a administração pública, ele poderá ser admitido no serviço público, se o crime tiver sido cometido há mais de cinco anos. 

se Lucas for aprovado no concurso público ele terá 15 (quinze) dias contados da publicação do ato de provimento para tomar posse. 

em face do princípio da publicidade que permeia a Administração Pública, na fase da sindicância de vida pregressa, os procedimentos terão tramitação pública.

se Lucas for aprovado no concurso público, ele terá 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados da data da posse.

caso Lucas seja empossado em cargo de provimento efetivo, ele adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 02 (dois) anos de efetivo exercício.

o administrador deve exercer uma gestão produtiva, buscando as melhores alternativas, pautadas na lei, para resolução das situações.

os agentes públicos devem atuar em conformidade com os princípios éticos estabelecidos por lei.

todos os atos administrativos praticados por um servidor durante o desempenho das atividades deverão seguir fielmente os meandros da lei.

os atos públicos devem prezar pela transparência e serem veiculados para a sociedade, salvo os casos previstos em lei.

todos devem ser tratados de forma igualitária e respeitando o que a lei prevê.

É mister considerar o máximo empenho de V.Sa. para resolver assunto de tanta importância, como esclareci anteriormente.

Dado a escassez de tempo, não se conseguiu as apurações necessárias na sindicância que o senhor mandou instalar no mês passado.

À vista de sua determinação, informamos a V.Exa. que o conteúdo do relatório de auditoria se encontra sob sigilo, até segunda ordem. 

Tem este ofício o objetivo de apresentar à V.Exa. os problemas que vem ocorrendo nesse setor sob minha responsabilidade.

Haja visto a urgência que o assunto requer, peço vossa compreensão em dinamizar os trâmites necessários para agilizar o processo em andamento.

11.

7.

12.

8.

10.

leis, sob sua iniciativa, que tratem da extinção de cargos na administração direta.

projetos de emenda à Constituição Federal.

análise de Medida Provisória.

projetos de Lei Ordinária.

projetos de emenda à Constituição Estadual. 

2,5%.

3,5%.

3%.

1,5%.

2%.

2 minutos e 30 segundos.

1 minuto e 45 segundos.

2 minutos e 15 segundos.

2 minutos e 45 segundos.

3 minutos e 15 segundos. 

Exigir os motivos de solicitação de informações de interesse público.

Evitar ações ou relações conflitantes com suas responsabilidades profissionais.

Utilizar sua função em situações que configurem práticas autoritárias. 

Responsabilizar terceiros por possíveis erros cometidos em suas atividades.

Retardar deliberadamente ou fornecer de forma incorreta uma informação requerida.