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Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual
Texto associado
No início do mês de setembro/2023, a Prog &
Metal Cia. Ltda. detém 1.000 unidades do produto “XYZ”
em estoque. Cada unidade está registrada contabilmente
por R$ 22.
Em 8/9/2023, a empresa adquire de uma empresa
industrial mais 1.500 unidades do produto. O valor total
da nota fiscal é de R$ 44.000, sendo que incidem na
operação o imposto sobre produtos industrializados,
à alíquota de 10% sobre o valor da mercadoria, e o
ICMS embutido no valor da mercadoria, no importe
de R$ 6.500.
Na data de 21/9/2023, a empresa fechou um
grande contrato para venda de 2.000 unidades a R$ 61.500.
Contudo, no momento da emissão da nota fiscal, decidiu
dar um desconto incondicional de R$ 1.500, haja vista o
grande volume adquirido. Na operação, incidem ICMS
à alíquota de 12%, além de PIS e COFINS a alíquotas não
cumulativas de 0,65% e 3%, respectivamente (o ICMS
incidente nas vendas não integra a base de cálculo destes
dois tributos).
Com base nessa situação hipotética e nos dados informados,
no balanço patrimonial encerrado em 30/9/2023, a Prog &
Metal Cia. Ltda. apresentará um saldo na conta corrente
de ICMS
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Personalidade e Capacidade Civil | Fundamentos do Direito Contratual | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades | Contratos Gerais
Carla, de 17 anos de idade, que irá completar 18
anos em 11/12/2024, resolveu se casar com seu primeiro
namorado, Lucas, que tem 23 anos de idade. Os pais de
Carla deram a autorização necessária para que ela se
casasse, e o casamento ocorreu em 23/4/2024. Carla
decidiu procurar uma loja de carros em 17/8/2024 para
presentear seu marido Lucas por seu aniversário de 24
anos de idade.
Com base nessa situação hipotética e considerando‑se que
ela celebrou um contrato de compra e venda do veículo
sem a presença de Lucas e de seus pais, é correto afirmar
que o contrato celebrado por Carla é
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas
Acerca da Lei Estadual nº 14.035/2003, que trata do
funcionamento de clubes e academias, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Conflitos de Competência | Jurisdição e Competência
De acordo com a CLT, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Operações de Crédito
As operações de crédito por antecipação de receita
orçamentária (ARO) são uma forma de atender às
insuficiências momentâneas de caixa no âmbito do setor
público. Contudo, há um período em que sua contratação
é vedada ao chefe do Poder Executivo, nos termos da Lei
Complementar nº 101/2000, qual(is) seja(m) o(s)
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento | Contratação Direta
O município de Colibri do Mato planeja contratar
serviços de mão de obra mecânica para a manutenção da
frota de ambulâncias da Secretaria de Saúde. Com base
no histórico de despesas anuais desses veículos, estima‑se
que o valor total do contrato será de, aproximadamente,
R$ 90.000 no exercício de 2024.
Com base nessa situação hipotética e, também, na Lei
nº 14.133/2021, é correto afirmar que o(a)
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública | Execução da Despesa Pública | Conceito e Requisitos da Despesa Pública
À luz da Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais
de direito financeiro para a elaboração e o controle dos
orçamentos e balanços dos entes da Federação, julgue os
itens a seguir.
I A liquidação da despesa consiste no despacho
exarado por autoridade competente,
determinando que a despesa seja paga, o que
somente poderá ser efetuado por tesouraria ou
pagadoria regularmente instituídas.
II É vedada a realização de despesa sem prévio
empenho, sendo permitido o empenho global
de despesas contratuais e outras, sujeitas
a parcelamento.
III O empenho da despesa não poderá exceder o
limite dos créditos concedidos, salvo em caso
de a tendência de arrecadação demonstrar
a existência de superávit orçamentário no
exercício financeiro.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Parte Consumidora | Componentes da Relação de Consumo | Equiparado a Consumidor
À luz da Lei Federal nº 8.078/90, que trata da proteção do
consumidor, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento
Em conformidade com a nova Lei de Licitações, assinale
a alternativa que apresenta o prazo mínimo para a
apresentação de propostas e lances, contados a partir
da data de divulgação do edital de licitação, no caso de
serviços e obras comuns de engenharia, quando utilizado o
critério de julgamento de menor preço.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Os agentes públicos são integrantes da Administração
Pública, cujas funções visam atender aos interesses
da sociedade. Com base nessa informação, assinale a
alternativa correta.
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