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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Língua PortuguesaTemas: Tipos Textuais | Modalidades de Discurso | Análise Textual
Ao se dirigir ao juiz, pediu-lhe o advogado de defesa que adiasse a sessão, informando ao magistrado que sua principal testemunha estava adoentada e, por essa razão, impossibilitada de comparecer.
Indique a afirmação INCORRETA sobre o texto acima.
Indique a afirmação INCORRETA sobre o texto acima.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Farmacologia Aplicada à Enfermagem
Os medicamentos utilizados para diminuir a hipercolesterolemia, controlar a hipertensão arterial, provocar broncodilatação e aumentar o débito urinário são, respectivamente,
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Periodontologia
Texto associado
Paciente com 48 anos de idade, sexo masculino, relata
ser portador de diabetes mellitus e mostra sobrepeso. Sua
queixa principal é a halitose.
ser portador de diabetes mellitus e mostra sobrepeso. Sua
queixa principal é a halitose.
O exame das condições periodontais neste paciente é justificado, uma vez que
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Noções Gerais sobre Extinção da Punibilidade | Causas de Extinção da Punibilidade
Sobre a extinção da punibilidade, nos termos preconizados pelo Código Penal, é correto afirmar:
Ano: 2010Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade
Considere o seguinte enunciado.
Um Decreto considerando de interesse social determinada área para fins de reforma agrária foi publicado. Enquanto tramitava o processo judicial expropriatório, a empresa proprietária do terreno celebrou negociações com a empresa imobiliária, com objetivo de loteamento, e desde logo construiu ruas internas e fez ajardinamento.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:
I. A declaração de interesse social que antecede a desapropriação guarda por si mesma o condão de transferir a propriedade do futuro expropriado ao Estado, em razão do que se deve inibir a realização das benfeitorias.
II. O licenciamento para a realização de obras na área expropriada não pode ser negado; todavia, a administração não será obrigada a indenizá-las quando efetivada a desapropriação.
III. A declaração de interesse social não pode perdurar indefinidamente, havendo prazo de caducidade a ser respeitado, mesmo que subsista o interesse público na expropriação do bem.
IV. Caso seja alienado o imóvel à incorporadora imobiliária antes de concluído o processo expropriatório, tal ato jurídico padecerá de vício insanável, não guardando sequer existência no universo jurídico.
Um Decreto considerando de interesse social determinada área para fins de reforma agrária foi publicado. Enquanto tramitava o processo judicial expropriatório, a empresa proprietária do terreno celebrou negociações com a empresa imobiliária, com objetivo de loteamento, e desde logo construiu ruas internas e fez ajardinamento.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:
I. A declaração de interesse social que antecede a desapropriação guarda por si mesma o condão de transferir a propriedade do futuro expropriado ao Estado, em razão do que se deve inibir a realização das benfeitorias.
II. O licenciamento para a realização de obras na área expropriada não pode ser negado; todavia, a administração não será obrigada a indenizá-las quando efetivada a desapropriação.
III. A declaração de interesse social não pode perdurar indefinidamente, havendo prazo de caducidade a ser respeitado, mesmo que subsista o interesse público na expropriação do bem.
IV. Caso seja alienado o imóvel à incorporadora imobiliária antes de concluído o processo expropriatório, tal ato jurídico padecerá de vício insanável, não guardando sequer existência no universo jurídico.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Língua PortuguesaTemas: Compreensão e Interpretação Textual | Análise Textual
Texto associado
Considere o texto abaixo para responder às questões.
Seis de janeiro, Epifania ou Dia de Reis (em referência aos reis magos), fecha o ciclo natalino que, entre os romanos, festejava o renascimento do sol depois do solstício de inverno (o dia mais curto do ano).
Era uma festa de invocação do sol, pelo fim das noites invernais. Durante esses festejos pagãos, os papéis sociais se confundiam. Havia troca de presentes e de identidades. O escravo assumia o lugar de senhor, o homem se vestia de mulher − como se, para agradar à natureza, tivéssemos de reconhecer a arbitrariedade das convenções culturais.
Nesse intervalo de poucos dias, o homem aceitava como natural o que por convenção as relações sociais e de poder não permitiam. Ameaçado pelos caprichos da natureza, reconhecia que as coisas são mais complexas do que estamos dispostos a ver.
É plausível que Shakespeare tenha escrito “Noite de Reis”, segundo Harold Bloom sua comédia mais bem-sucedida, pensando nessa carnavalização solar, para comemorar a Epifania. A peça conta a história de Viola e Sebastian, gêmeos que naufragam ao largo do que hoje seria Croácia, Montenegro ou Albânia, e que no texto se chama Ilíria. Viola acredita que o irmão se afogou. Ao oferecer seus serviços ao duque de Ilíria, ela se disfarça de homem, assumindo o nome de Cesário. É o suficiente para pôr em andamento uma comédia de erros na qual as identidades serão confrontadas com a relatividade das nossas convicções.
O sentido irônico do subtítulo da peça − “o que bem quiserem ou desejarem” − dá a entender que os desejos desafiam as convenções que os encobrem. As convenções se modificam conforme a necessidade. Os desejos as contradizem. Identidade e desejo são muitas vezes incompatíveis.
É o que reivindica a filósofa Rosi Braidotti. Braidotti critica a banalização dos discursos identitários, uma incapacidade de lidar com a complexidade, análoga às soluções simplistas que certos discursos contrapõem às contradições. Diante da complexidade, é natural seguir a ilusão das respostas mais simples.
Sob a graça da comédia, Shakespeare trata da fluidez das identidades. Epifania tem a ver com a luz, com o entendimento e a compreensão. Mas para voltar a ver e compreender é preciso admitir que as contradições são parte constitutiva do mundo. A democracia, em sua imperfeição e irrealização permanentes, depende disso.
(Adaptado de: CARVALHO, Bernardo. Disponível em: www1.folha.uol.com.br)
A referência à comédia de Shakespeare acentua a seguinte ideia:
Ano: 2014Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002, na redação vigente) dedica todo o Título IX do Livro I da Parte Especial ao tema da Responsabilidade Civil, prevendo um sistema geral (responsabilidade civil subjetiva), fundado na teoria da culpa, e outro sistema subsidiário (responsabilidade civil objetiva), fundado na teoria do risco. Há, também, outros subsistemas derivados dos dois acima referidos, que se encontram no próprio diploma ou espalhados na legislação extravagante. Com base na disciplina jurídica dada pelo Código ao importante tema da reparação civil dos danos, pode-se afirmar que:
I. Uma das situações na qual incide o sistema subsidiário da responsabilidade civil objetiva ocorre quando a lei assim o determinar, como, por exemplo, no caso dos pais que respondem, objetivamente, pelos danos causados por seus filhos menores, devendo suportar, diretamente, a indenização respectiva em favor do prejudicado (art. 932, caput e inciso I, combinado ao art. 933, ambos do Código de 2002).
II. A absolvição de um réu, no processo penal, não implica automática liberação do dever de uma possível indenização cível. Sendo assim, na hipótese em que o acusado tenha sido absolvido por insuficiência de provas, persiste a possibilidade de investigação, na esfera cível, da ocorrência do dolo ou da culpa que levaram à prática do ilícito gerador da obrigação de indenizar.
III. A regra geral que orienta a obrigação de indenizar é de que a indenização mede-se pela extensão do dano. Contudo, na hipótese em que o lesado tenha, de algum modo, concorrido, culposamente, na relação de causa e efeito, a sua indenização será avaliada e fixada na proporção da gravidade comparativa de sua culpa à do autor do dano.
IV. Consideram-se ofensivos à liberdade pessoal, dando causa à indenização consistente no pagamento de perdas e danos que sobrevierem ao ofendido: o cárcere privado, a prisão por queixa ou denúncia falsa e de má-fé e a prisão ilegal.
O Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/2002, na redação vigente) dedica todo o Título IX do Livro I da Parte Especial ao tema da Responsabilidade Civil, prevendo um sistema geral (responsabilidade civil subjetiva), fundado na teoria da culpa, e outro sistema subsidiário (responsabilidade civil objetiva), fundado na teoria do risco. Há, também, outros subsistemas derivados dos dois acima referidos, que se encontram no próprio diploma ou espalhados na legislação extravagante. Com base na disciplina jurídica dada pelo Código ao importante tema da reparação civil dos danos, pode-se afirmar que:
I. Uma das situações na qual incide o sistema subsidiário da responsabilidade civil objetiva ocorre quando a lei assim o determinar, como, por exemplo, no caso dos pais que respondem, objetivamente, pelos danos causados por seus filhos menores, devendo suportar, diretamente, a indenização respectiva em favor do prejudicado (art. 932, caput e inciso I, combinado ao art. 933, ambos do Código de 2002).
II. A absolvição de um réu, no processo penal, não implica automática liberação do dever de uma possível indenização cível. Sendo assim, na hipótese em que o acusado tenha sido absolvido por insuficiência de provas, persiste a possibilidade de investigação, na esfera cível, da ocorrência do dolo ou da culpa que levaram à prática do ilícito gerador da obrigação de indenizar.
III. A regra geral que orienta a obrigação de indenizar é de que a indenização mede-se pela extensão do dano. Contudo, na hipótese em que o lesado tenha, de algum modo, concorrido, culposamente, na relação de causa e efeito, a sua indenização será avaliada e fixada na proporção da gravidade comparativa de sua culpa à do autor do dano.
IV. Consideram-se ofensivos à liberdade pessoal, dando causa à indenização consistente no pagamento de perdas e danos que sobrevierem ao ofendido: o cárcere privado, a prisão por queixa ou denúncia falsa e de má-fé e a prisão ilegal.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo
Na fase de saneamento do processo, o juiz verificou que o conhecimento do mérito da demanda dependia da verificação de fato
delituoso objeto de inquérito policial, não tendo ainda o Ministério Público ajuizado a correspondente ação penal. Nesse caso, o juiz
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Língua PortuguesaTemas: Termos Integrantes da Oração | Sintaxe | Termos Essenciais da Oração
Texto associado
Atenção: Para responder a questão considere o texto abaixo.
Ler um livro é desinteressar-se a gente deste mundo co-
mum e objetivo para viver noutro mundo. A janela iluminada noi-
te adentro isola o leitor da realidade da rua, que é o sumidouro
da vida subjetiva. Árvores ramalham. De vez em quando pas-
sam passos. Lá no alto estrelas teimosas namoram inutilmente
a janela iluminada. O homem, prisioneiro do círculo claro da
lâmpada, apenas ligado a este mundo pela fatalidade vegetativa
do seu corpo, está suspenso no ponto ideal de uma outra di-
mensão, além do tempo e do espaço. No tapete voador só há
lugar para dois passageiros: Leitor e autor.
O leitor ingênuo é simplesmente ator. Quero dizer que,
num folhetim ou num romance policial, procura o reflexo dos
seus sentimentos imediatos, identificando-se logo com o pro-
tagonista ou herói do romance. Isto, aliás, se dá mais ou menos
com qualquer leitor, diante de qualquer livro; de modo geral, nós
nos lemos através dos livros.
Mas no leitor ingênuo, essa lei dos reflexos toma a forma
de um desinteresse pelo livro como obra de arte. Pouco importa
a impressão literária, o sabor do estilo, a voz do autor. Quer di-
vertir-se, esquecer as pequenas misérias da vida, vivendo ou-
tras vidas desencadeadas pelo bovarismo da leitura. E tem ra-
zão. Há dentro dele uma floração de virtualidades recalcadas
que, não encontrando desimpedido o caminho estreito da ação,
tentam fugir pela estrada larga do sonho.
Assim éramos nós então, por não sabermos ler nas en-
trelinhas. E daquela primeira fase de educação sentimental, que
parecia inevitável como as espinhas, passava quase sempre o
jovem monstro para uma crise de hipercrítica. Devido à neces-
sidade de um restabelecimento de equilíbrio, o excesso engen-
drava o excesso contrário. A pouco e pouco os românticos per-
diam terreno em proveito dos naturalistas. Dava-se uma verda-
deira subversão de valores na escala da sensibilidade e a fanta-
sia comprazia-se em derrubar os antigos ídolos. Formava-se
muitas vezes, coincidindo com manifestações mórbidas que são
do domínio da psicanálise, um pedantismo da clarividência, tão
nocivo como a intemperança imaginosa ou sentimental, e talvez
mais ingênuo, pois refletia um ressentimento de namorado ain-
da ferido nas suas primeiras ilusões.
(Adaptado de: MEYER, Augusto. “Do Leitor”, In: À sombra da
estante, Rio de Janeiro, José Olympio, 1947, p. 11-19)
Ler um livro é desinteressar-se a gente deste mundo co-
mum e objetivo para viver noutro mundo. A janela iluminada noi-
te adentro isola o leitor da realidade da rua, que é o sumidouro
da vida subjetiva. Árvores ramalham. De vez em quando pas-
sam passos. Lá no alto estrelas teimosas namoram inutilmente
a janela iluminada. O homem, prisioneiro do círculo claro da
lâmpada, apenas ligado a este mundo pela fatalidade vegetativa
do seu corpo, está suspenso no ponto ideal de uma outra di-
mensão, além do tempo e do espaço. No tapete voador só há
lugar para dois passageiros: Leitor e autor.
O leitor ingênuo é simplesmente ator. Quero dizer que,
num folhetim ou num romance policial, procura o reflexo dos
seus sentimentos imediatos, identificando-se logo com o pro-
tagonista ou herói do romance. Isto, aliás, se dá mais ou menos
com qualquer leitor, diante de qualquer livro; de modo geral, nós
nos lemos através dos livros.
Mas no leitor ingênuo, essa lei dos reflexos toma a forma
de um desinteresse pelo livro como obra de arte. Pouco importa
a impressão literária, o sabor do estilo, a voz do autor. Quer di-
vertir-se, esquecer as pequenas misérias da vida, vivendo ou-
tras vidas desencadeadas pelo bovarismo da leitura. E tem ra-
zão. Há dentro dele uma floração de virtualidades recalcadas
que, não encontrando desimpedido o caminho estreito da ação,
tentam fugir pela estrada larga do sonho.
Assim éramos nós então, por não sabermos ler nas en-
trelinhas. E daquela primeira fase de educação sentimental, que
parecia inevitável como as espinhas, passava quase sempre o
jovem monstro para uma crise de hipercrítica. Devido à neces-
sidade de um restabelecimento de equilíbrio, o excesso engen-
drava o excesso contrário. A pouco e pouco os românticos per-
diam terreno em proveito dos naturalistas. Dava-se uma verda-
deira subversão de valores na escala da sensibilidade e a fanta-
sia comprazia-se em derrubar os antigos ídolos. Formava-se
muitas vezes, coincidindo com manifestações mórbidas que são
do domínio da psicanálise, um pedantismo da clarividência, tão
nocivo como a intemperança imaginosa ou sentimental, e talvez
mais ingênuo, pois refletia um ressentimento de namorado ain-
da ferido nas suas primeiras ilusões.
(Adaptado de: MEYER, Augusto. “Do Leitor”, In: À sombra da
estante, Rio de Janeiro, José Olympio, 1947, p. 11-19)
Na frase Ler um livro é desinteressar-se a gente deste mundo comum e objetivo para viver noutro mundo, os elementos sublinhados têm, respectivamente, a mesma função que os sublinhados em:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Língua PortuguesaTemas: Análise Sintática | Reescrita Textual | Análise Textual | Sintaxe | Estrutura Textual
Texto associado
É uma tendência mais presente entre os mais jovens, mas comum em todas as faixas etárias: só na Espanha, o uso diário de aplicativos de mensagens instantâneas é quase o dobro do número de ligações por telefone fixo e celular, segundo dados da Fundação Telefónica.
A ligação telefônica tornou-se uma presença intrusiva e incômoda, mas por quê? “Uma das razões é que, quando recebemos
uma ligação, ela interrompe algo que estávamos fazendo, ou simplesmente não temos vontade de falar nesse momento”, explica a
psicóloga Cristina Pérez.
Perder tempo em um telefonema é uma perspectiva assustadora. No entanto, segundo um relatório mundial da Deloitte, consultamos nossas telas, em média, mais de 40 vezes ao dia.
(Adaptado de: LÓPEZ, Silvia. O último paradoxo da vida moderna: por que ficamos presos ao celular, mas odiamos falar por telefone?. El País – Brasil. 01.06.2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com)
É uma tendência mais presente entre os mais jovens, mas comum em todas as faixas etárias... (1° parágrafo)
Uma redação alternativa para a frase acima, preservando-se as relações de sentido entre as orações, está em:
..