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Fofoca: uma obra sem autor
O próprio som da palavra fofoca dá a ela um certo ar de frivolidade. Fofoca, mexerico, coisa sem importância. Difamação é crime, mas fofoca é só uma brincadeira. O que seria da vida sem um bom diz-que-me-diz-que, não?
Não. Dispenso fofocas e fofoqueiros. Quando alguém se aproxima de mim, segura no meu braço e olha para o lado antes de começar a falar, já sei que vem aí uma lama que não me diz respeito. [...]
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A fofoca nasce da boca de quem? Ninguém
sabe. Ouviu-se falar. É uma afirmação sem fonte,
uma suspeita sem indício, uma leviandade órfã de pai
e mãe. Quem fabrica uma fofoca quer ter a sensação
de poder. Poder o quê? Poder divulgar algo seu, ver
seu "trabalho" passado adiante, provocando reações,
mobilizando pessoas. Quem dera o criador da fofoca
pudesse contribuir para a sociedade com um quadro,
um projeto de arquitetura, um plano educacional, mas
sem talento para tanto, ele gera boatos.
Quem faz intrigas sobre a vida alheia quer ter algo de sua autoria, uma obra que se alastre e cresça, que se torne pública e que seja muito comentada. Algo que lhe dê continuidade. É por isso que fofocar é uma tentação. Porque nos dá, por poucos minutos, a sensação de ser portador de uma informação valiosa que está sendo gentilmente dividida com os outros. Na verdade, está-se exercitando uma pequena maldade, não prevista no Código Penal. Fofocas podem provocar lesões emocionais. Por mais inocente ou absurda, sempre deixa um rastro de desconfiança. Onde há fumaça há fogo, acreditam todos, o que transforma toda fofoca numa verdade em potencial. Não há fofoca que compense. Se for mesmo verdade, é uma bala perdida. Se for mentira, é um tiro pelas costas.
(MEDEIROS, Martha. Almas gêmeas. L&PM Editores: Porto
Alegre, 1999, p.127.)
O Controle de Constitucionalidade existe como forma de garantir a supremacia da Constituição Federal, impedindo que norma infraconstitucional entre em contrariedade ou que reduza o que está estabelecido na lei maior.
Seguem-se cinco afirmações:
I – Deixará de ter aplicabilidade o ato normativo de órgão estatal no momento em que for declarada sua inconstitucionalidade;
II – A chamada Inconstitucionalidade por ação vincula-se à ideia de um comportamento ativo por parte do Poder Público que diverge dos princípios constitucionalmente consagrados.
III – A ação de inconstitucionalidade por omissão pode ser proposta no caso de não se proceder às providências normativas para efetivar normas constitucionais que requeiram regulamentação ulterior.
IV – A inconstitucionalidade material ocorre quando é desrespeitado todo o processo para as formações das leis pré-fixado na Constituição.
V – A inconstitucionalidade material se vislumbra quando a lei, embora criada por autoridade competente e conforme o procedimento estabelecido, apresenta dispositivos que confrontam a Constituição.
Estão corretas as afirmativas
A respeito das características do espectro eletromagnético e da correspondente atribuição de faixas de frequência no Brasil, julgue o item subsequente.
O espectro de radiofrequências é um recurso limitado,
constituindo bem público administrado pela ANATEL.