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Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Reconceituação do Serviço Social | Origem e Estruturação do Serviço Social
O movimento de reconceituação do serviço social na América Latina, particularmente no Brasil, trouxe várias
mudanças e novos enfoques para a prática da profissão.
Nesse contexto, marque a opção que corretamente
apresenta uma das principais características desse
movimento.
Ano: 2010Banca: FECOrganização: MPADisciplina: Raciocínio Lógico e QuantitativoTemas: Proposições Logicamente Equivalentes | Equivalência Lógica e Negação de Proposições
Sob o ponto de vista da lógica matemática, a única das afirmativas abaixo que pode ser considerada como equivalente a "se bebo líquido gelado, então sinto dor de dentes", é:
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico Administrativo | Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
A Administração Pública deve seguir os valores da
honestidade, da probidade administrativa e do zelo para
com o interesse público. Nesse sentido, para proteger
tais valores, é que foi publicada a Lei n° 8.429 de 1992,
de improbidade administrativa. Tais situações guardam
correspondência direta ao princípio constitucional da
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais
O orçamento público é composto por diversos aspectos,
afinal, para o seu desenvolvimento encontram-se os
elementos técnicos, políticos e econômicos,
responsáveis por organizar as receitas e despesas
públicas. Sobre a natureza jurídica do orçamento
público, conforme a corrente majoritária da doutrina, é
correto afirmar que o orçamento público
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Relacionando as obras e serviços de engenharia, é
possível encontrar o seguinte conceito: "forma de
contratação que contempla critério de apuração do valor
da remuneração a ser paga pela administração ao
contratado em razão da execução do objeto". Sobre tal
forma de contratação, e considerando o decreto nº
7.983/2013, estamos diante do(a)
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é a legislação
responsável por determinar as regras relacionadas às
receitas e despesas. Sobre a temática da LOA, é
possível afirmar que
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Determinado ente da Administração Pública realizou um
contrato com determinada empresa para a execução de
determinada atividade. No entanto, a Administração
Pública não vem cumprindo com as suas obrigações. Por
isso, a empresa deseja não cumprir com a sua parte
acordada. Considerando a Lei nº 14.133/2021, é correto
afirmar que
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Contratação Direta
Determinado município deseja contratar serviços de
manutenção de veículos automotores, considerados
comuns. O valor orçado para a realização de tal
contratação é de 80 mil reais. Diante dessa situação, é
válido afirmar que
Das opções seguintes, aquela que contém apenas tecnologias de acesso à Internet é:
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita Pública
Para que o Poder Público realize as suas atividades, há
obtenção das receitas. Dentre as receitas encontram-se
as cobranças de taxas, cobradas para o destinatário da
ação desenvolvida pela Administração Pública e que é
atrelada à atividade, e as contribuições de melhoria,
cobradas quando há valorização de imóveis decorrentes
de obras públicas e que estão vinculadas a
contraprestação estatal.
Sobre a classificação das taxas e das contribuições de melhoria, é correto afirmar que
Sobre a classificação das taxas e das contribuições de melhoria, é correto afirmar que
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