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O Anexo nº 10 da NR 15 prevê que as atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de Inspeção realizada no local de trabalho. Considerando que um empregado labora habitualmente em local encharcado, tendo o empregador disponibilizado todos os EPI’s necessários para o trabalho, bem como fiscalizado e treinado o uso dos mesmos conforme estabelece a NR 6, é correto afirmar ser devido ao trabalhador:
Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, são recomendadas as seguintes condições de conforto, EXCETO:
A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE (Art. 5º, Lei Nº 10.861/04), que aferirá o desempenho dos estudantes em relação:
De acordo com o Art. 48 da Lei Nº 9.394/1996, “Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular”. Em se tratando de diplomas expedidos por universidades estrangeiras, a lei prevê que:
Durante a recuperação anestésica, o monitoramento do animal é imperativo. Dentre os cuidados nesse período, pode-se citar os seguintes procedimentos, exceto: