Questões

O sujeito ativo é uma terceira pessoa a quem a lei atribui a responsabilidade pelo crédito tributário, e o responsável é o contribuinte do tributo, o qual guarda relação pessoal e direta com o fato gerador.

O sujeito ativo é o contribuinte do tributo, o qual guarda relação pessoal e direta com o fato gerador, e o responsável é uma terceira pessoa que não é contribuinte, mas a quem a lei atribui a responsabilidade pelo crédito tributário.

O sujeito ativo é o contribuinte do tributo, o qual guarda relação pessoal e direta com o fato gerador, e o responsável é o terceiro obrigado pela lei a assumir a condição de contribuinte, apurando o montante devido e efetuando a retenção e o pagamento do tributo.

O sujeito ativo é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação, e o responsável é o terceiro obrigado pela lei a assumir a condição de contribuinte, apurando o montante devido e efetuando a retenção e o pagamento do tributo.

O sujeito ativo é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação, e o responsável é uma terceira pessoa que não é contribuinte, mas a quem a lei atribui a responsabilidade pelo crédito tributário.

as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos pelo ECA, desde que autorizado pela assembleia, ainda que exista prévia previsão estatuária.

as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos pelo ECA, sendo dispensada a autorização da assembleia, se houver prévia autorização estatutária.

as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano, independentemente de incluírem, entre seus fins institucionais, a defesa dos interesses e direitos protegidos pelo ECA.

as associações legalmente constituídas há pelo menos dois anos, independentemente de incluírem, entre seus fins institucionais, a defesa dos interesses e direitos protegidos pelo ECA.

as associações legalmente constituídas há pelo menos dois anos e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos protegidos pelo ECA, desde que autorizado pela assembleia, ainda que exista prévia previsão estatutária.

A execução dos serviços de manutenção de edificações não exige responsabilidade técnica de empresa nem profissional habilitado, apenas obediência às normas de segurança do trabalho.

Mesmo quando os serviços de manutenção resultarem em mudança de características da edificação, as especificações, os respectivos projetos e o manual de operação, uso e manutenção da edificação não precisam ser atualizados em virtude do caráter preventivo de tais serviços.

Os serviços de manutenção devem ser organizados de maneira a permitir o controle de qualidade tal como planejado, entretanto, a execução de uma nova etapa não está vinculada a aprovação da etapa anterior.

Durante a realização dos serviços de manutenção todos os sistemas de segurança da edificação devem permanecer parados, sendo permitida a obstrução das saídas de emergência.

É de responsabilidade do executante dos serviços de manutenção providenciar dispositivos que protejam os usuários das edificações de eventuais danos ou prejuízos decorrentes da execução dos serviços de manutenção.

doze anos completos ou cento e quarenta e quatro meses de vida da criança.

sete anos completos ou oitenta e quatro meses de vida da criança.

seis anos completos ou setenta e dois meses de vida da criança.

dez anos completos ou cento e vinte meses de vida da criança.

cinco anos completos ou sessenta meses de vida da criança.

a decadência e o perdão judicial.

o perdão aceito e a decadência.

a renúncia ao direito de queixa e a retratação do agente.

a retratação do agente e a perempção.

o perdão aceito e a perempção.

facilidade no acesso de informações e ampliação de canal de comunicação via internet.

melhor acompanhamento de performance profissional, visto que o uso de câmeras de vídeo aliada à informática, permite acompanhar o trabalho de servidores.

realização de todo tipo de compras de produtos e serviços, por meio de mecanismo de licitação, o pregão eletrônico.

inclusão digital, já que legalmente os órgãos públicos federais possuem equipamentos informáticos e acessórios para atender necessidades de seus cidadãos.

disponibilidade de atendimento on-line e de uso de comunicação instantânea (chats) para atender questões dos cidadãos em quaisquer órgãos e esferas.

quatro meses antes do pleito, seis meses antes do pleito e três meses antes do pleito.

seis meses antes do pleito, três meses antes do pleito e quatro meses antes do pleito.

três meses antes do pleito, quatro meses antes do pleito e seis meses antes do pleito.

seis meses antes do pleito, quatro meses antes do pleito e três meses antes do pleito.

quatro meses antes do pleito, três meses antes do pleito e seis meses antes do pleito.

Moralidade e Impessoalidade.

Impessoalidade e Publicidade.

Moralidade e Legalidade.

Legalidade e Publicidade.

Publicidade e Finalidade.

São áreas destinadas, predominantemente, à moradia de população de baixa renda.

Devem integrar o perímetro urbano do município e possuir infraestrutura e serviços urbanos ou garantir a viabilidade da sua implantação.

São áreas sujeitas a regras específicas de parcelamento, uso e ocupação do solo.

Aplicam-se exclusivamente no solo urbano não edificado e em áreas ocupadas por assentamentos precários.

Devem ser criadas por lei de hierarquia igual às leis que instituem o zoneamento de uso do solo do município.

preditiva comparam diferentes amostras de critérios e de fatores de previsão para identificar se estes possuem correlação.

de conteúdo avaliam se os critérios e os fatores de previsão estão medindo exatamente o que se propõem a medir.

semântica medem se os critérios e os fatores de previsão são inteligíveis no contexto do trabalho.

cruzada medem os critérios e os fatores de previsão em diferentes períodos de tempo para identificar se estes possuem correlação.

coincidente medem os critérios e os fatores de previsão no mesmo período de tempo para identificar se estes possuem correlação.