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As sessões da Câmara são:
I. Ordinária, realizada em todas as terças-feiras do mês.
II. Extraordinária, realizada fora dos dias ou de horário da(s) ordinária(s).
III. Solene ou especial.
IV. Destinada integralmente à comemoração ou homenagem de personalidade visitante.
Quais estão corretas?
Acerca dos cargos em comissão e funções gratificadas criados pela Lei, analise as assertivas abaixo:
I. Os cargos em comissão também podem ser preenchidos por designação de função gratificada, quando o designado for servidor detentor de cargo de provimento efetivo.
II. Quando o servidor público detentor de cargo de provimento efetivo for designado para o desempenho de cargo em comissão, este poderá optar pela nomeação para o cargo ou pela designação de função gratificada.
III. Se empregado público for designado para o desempenho de função gratificada, será atribuída gratificação correspondente ao respectivo padrão.
Quais estão corretas?
Relativamente aos tipos de Tributos e suas características, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Impostos.
2. Taxas.
3. Contribuições de Melhoria.
4. Empréstimo Compulsório.
5. Contribuições Sociais.
Coluna 2
( ) Tributo que a União pode instituir, com o objetivo de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de atuação nas respectivas áreas.
( ) Tributo para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
( ) Tributos destinados a custear obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
( ) Tributos cobrados pelo setor público em razão de polícia ou da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, divisíveis e específicos, prestados ou postos à disposição da população.
( ) Tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. É pago independentemente de uma contraprestação imediata e direta do Estado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: