Questões

Ao completar 20 anos, evidenciou-se que as Parcerias Público-Privadas no Brasil tiveram um crescimento expressivo nos estados e municípios, enquanto na esfera federal enfrentaram desafios para sua consolidação. Entre 2014 e 2024, o número de contratos de PPPs aumentou quase 300% em relação à década anterior, destacando-se projetos nas áreas de iluminação pública e resíduos sólidos. Esse avanço demonstra a eficácia das PPPs em promover o desenvolvimento regional e melhorar a prestação de serviços públicos locais.

Desde a promulgação da Lei nº 11.079/2004, as Parcerias Público-Privadas no Brasil têm se concentrado majoritariamente na esfera federal, com o governo central liderando a maioria dos contratos assinados. Embora estados e municípios tenham participado, sua contribuição permanece secundária em relação ao volume de projetos federais. Além disso, o número de contratos de PPPs manteve-se estável ao longo das duas décadas, sem variações significativas entre os períodos. 

Ao longo de 20 anos, as Parcerias Público-Privadas no Brasil mostraram-se predominantemente eficazes na esfera federal, com a maioria dos contratos concentrados em grandes projetos de infraestrutura nacional. Estados e municípios, por sua vez, enfrentaram dificuldades para implementar PPPs, resultando em um número reduzido de contratos em comparação com o governo federal.

As Parcerias Público-Privadas no Brasil têm sido igualmente distribuídas entre as esferas federal, estadual e municipal, com todos os níveis de governo assinando um número equivalente de contratos. O crescimento no número de PPPs foi linear ao longo das duas décadas, sem picos ou variações significativas, refletindo uma adoção uniforme e constante desse modelo em todo o país. 

Oração subordinada adverbial temporal desenvolvida.

Oração subordinada adverbial temporal reduzida de gerúndio. 

Oração coordenada sindética aditiva. 

Oração coordenada assindética. 

Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período inferior a dois exercícios.

A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes. 

Os atos que criarem ou aumentarem despesa de carater continuado dispensam a instrução da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício. 

A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa não necessita do acompanhamento de declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. 

Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Reclusão de 2 (dois) a 3 (três) anos. 

Detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Detenção de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. 

Propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo.

Pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. 

Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da Constituição. 

Opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal. 

Gerúsia era um conselho de sêniors que existiu na Grécia Antiga. 

Adquiri meles selecionados de abelhas-rainhas

Estes indivíduos têm carateres duvidosos. 

Comprei dois abajurs diretamente da França. 

Havendo o reconhecimento da inexistência de falta grave praticada por João, seu empregador é obrigado a readmiti-lo no serviço e pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão.

Em razão do reconhecimento da inexistência de falta grave por João, seu empregador é obrigado a readmiti-lo sem a obrigatoriedade de ressarcimento dos vencimentos perdidos durante o período de suspensão.  

Em que pese o reconhecimento da inexistência de falta grave, é facultativa a demissão de João, mesmo que esta seja ilegal. 

Havendo o reconhecimento da inexistência de falta grave praticada por João, é facultado ao empregado readmiti-lo, bem como pagar-lhe os salários a que teria direito no período de suspensão. 

pronome relativo, pois retoma o termo “consumidor” e introduz uma oração subordinada adjetiva restritiva. 

pronome demonstrativo, pois tem valor anafórico e aponta para a informação já mencionada sobre o comportamento do consumidor. 

conjunção subordinativa causal, pois estabelece uma relação de causa entre a afirmação inicial e a ação do consumidor.

conjunção integrante, pois introduz uma oração subordinada substantiva que complementa o sentido do substantivo “consumidor”. 

Osteonecrose.

Disfagia. 

Disartria.

Trismo. 

epistêmico asseverativo. 

deôntico. 

epistêmico delimitador.

afetivo intersubjetivo.