questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Indique a alternativa incorreta, de acordo com a Resolução SIMA n.º 115, de 21 de
dezembro de 2022.
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Atribua (C) para certa e (E) para errada às assertivas, depois assinale a alternativa com a sequência correta, de acordo com a Lei n.º 9433, de 08 de janeiro de 1997.
( ) Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados, prioritariamente, na bacia hidrográfica em que foram gerados e serão utilizados no financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos; no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
( ) São objetivos do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos: reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; atualizar, permanentemente, as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o Território Nacional; fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.
( ) Os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como área de atuação: a totalidade de uma bacia hidrográfica, sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário, ou grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas. A instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica em rios de domínio da União será efetivada por ato do Presidente da República.
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Sustentabilidade | Fundamentos da Sustentabilidade | Sustentabilidade e Meio Ambiente
Texto associado
Responda à próxima questão em conformidade com o documento Jacobi, Pedro.
Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
(i) A partir da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental realizada em Tsibilisi, (EUA), em 1977, inicia-se um amplo processo em nível global orientado para criar as condições que formem uma nova consciência sobre o valor da natureza e para reorientar a produção de conhecimento, baseada nos métodos da interdisciplinaridade e nos princípios da complexidade.
(ii) Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade, Educação e Consciência Pública para a Sustentabilidade, realizada em Tessalônica, (Grécia), chama a atenção para a necessidade de se articularem ações de Educação Ambiental baseadas nos conceitos de ética e sustentabilidade, identidade cultural e diversidade, mobilização e participação e práticas interdisciplinares.
(iii) Ulrich Beck identifica a sociedade de risco com uma segunda modernidade ou modernidade reflexiva, que emerge com a globalização, a individualização, a revolução de gênero, o subemprego e a difusão dos riscos globais. Os riscos atuais caracterizam-se por ter consequências, em geral de alta gravidade, desconhecidas a longo prazo e que não podem ser avaliadas com precisão, como é o caso dos riscos ecológicos, químicos, nucleares e genéticos.
(iv) A ideia de sustentabilidade implica a prevalência da premissa de que é preciso definir limites às possibilidades de crescimento e delinear um conjunto de iniciativas que levem em conta a existência de interlocutores e participantes sociais relevantes e ativos por meio de práticas educativas e de um processo de diálogo informado, o que reforça um sentimento de corresponsabilidade e de constituição de valores éticos.
É verdadeiro o que está posto em:
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental Estadual
Em conformidade com o Decreto n.º 66002, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre
o Zoneamento Ecológico-Econômico, no Estado de São Paulo - ZEE-SP, indique a alternativa
que complete a lacuna do texto.
A revisão do ZEE-SP, ocorrerá com a periodicidade de ______ anos, considerando-se o prazo
estabelecido no inciso I, do art. 8º, da Lei n.º 13798, de 09 de novembro de 2009.
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
De acordo com a Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as
condutas infracionais ao Meio Ambiente e suas respectivas sanções administrativas e dá
providências correlatas, leia o texto, depois atribua (C) para certo e (E) para errado, depois assinale a alternativa com a sequência correta.
Art. 101 - A destinação dos animais silvestres apreendidos será realizada pela autoridade
ambiental, observados os seguintes critérios, por ordem de prioridade:
( ) Quando a captura for recente e quando a espécie pertencer à fauna nativa do Estado e
tiver ocorrência no local, o animal silvestre apreendido capaz de sobrevivência em vida livre
será preso imediatamente.
( ) Quando não ocorrerem as condições especificadas no inciso I, ou a critério da autoridade
ambiental, a soltura for arriscada, o animal silvestre apreendido será destinado a
empreendimentos de fauna silvestre, devidamente, autorizados pelo órgão ambiental
competente ou a qualquer estabelecimento onde possa ser depositado, sob a
responsabilidade de técnico habilitado para o manejo de fauna silvestre, até que a soltura
seja possível ou outra destinação seja decidida.
( ) Em último caso, na impossibilidade de atender os incisos I e II, o animal silvestre
apreendido será destinado à guarda doméstica provisória, com comunicação ao órgão gestor
da fauna no Estado de São Paulo.
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental Estadual
Segundo a Lei n.° 13798, de 09 de novembro de 2009, análise integrada dos impactos
ambientais e socioeconômicos advindos dos empreendimentos humanos, considerando-se
a inter-relação e a somatória dos efeitos ocasionados num determinado território, com o
objetivo de promover o desenvolvimento sustentável em seus pilares ambiental, social e
econômico, é definição de:
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
De acordo com a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos
I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza e dá outras providências, no art. 4º, assinale qual das alternativas não está de
acordo com os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,
(SNUC).
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Segundo a Resolução SMA n.º 92, de 23 de julho de 2018, que dispõe sobre o Projeto de
Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites – MAIS – e dá providências correlatas, art.
2º, fica a cargo do Centro de Monitoramento do Departamento de Planejamento e
Monitoramento da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental a execução do MAIS, com o
apoio das demais unidades da CFA e da:
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Resoluções da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Segundo a Resolução SMA n.º 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações,
diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo e dá providências
correlatas, no art. 2º - para efeito desta Resolução, entende-se por Espécie Nativa:
Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEMIL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
A Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da
Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e
dá outras providências. Levando-se em consideração o art. 2º, relacione as colunas e escolha
a alternativa com a ordem correta.
Coluna I.
A- Recurso ambiental.
B- Preservação.
C- Proteção integral.
Coluna II.
1- ( ) Manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana,
admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.
2- ( ) Conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo
das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos,
prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.
3- ( ) A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar
territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
..