Questões

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, apenas.

III, apenas.

Amigos foram ao velório do menino.

Talvez processem a equipe.

Osfamiliares mostraram-se chocados.

Sujeitos a linchamento, os torcedores fugiram.

Ficaram revoltados com a situação.

Talvez o encontremos em Paris.

Contar-lhe-ia tudo, se pudesse.

Recusei a proposta que fizeram-me.

Desejaram-nos muita sorte.

Quando me decepciono, é difícil perdoar.

uma vez proclamado o resultado, e após trânsito em julgado, a decisão da Comissão de Ética Profissional (CEP) será encaminhada ao Presidente do respectivo CREF, que expedirá ofício comunicando a decisão ao interessado, dentro do limite máximo de 20 (vinte) dias, devendo ainda essa decisão ser comunicada ao correspondente Plenário, acompanhada apenas do dispositivo da decisão tomada.

havendo decisão, por maioria, sobre a procedência dos fatos, passar-se-á à votação da pena a ser aplicada, sendo certo que todos os membros se manifestarão sobre a penalidade.

é incabível sustentação oral pelas partes na sessão de julgamento.

o julgamento em primeira instância deverá ser realizado em data previamente designada pela Comissão de Ética Profissional (CEP) e terá a participação obrigatória dos 5 (cinco) membros designados.

caso o denunciado seja revel, será obrigatória a presença de defensor dativo à sessão de julgamento.

II, III, IV e V, apenas.

I, apenas.

I, II, IV e V, apenas.

I, II, III, IV e V.

II, IV e V, apenas.

O benefício da denúncia espontânea se aplica aos tributos sujeitos a lançamento por homologação regularmente declarados, mas pagos a destempo.

Cabe denúncia espontânea quando se tratar de tributo declarado e não pago.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a denúncia espontânea se aplica ao descumprimento de obrigações puramente formais ou acessórias.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), pagamento parcelado viabiliza exclusão das multas pela denúncia espontânea.

Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com a infração.

Se o depositário se tornar incapaz, o depósito transmite-se à pessoa que lhe assumir a administração dos bens.

O contrato de depósito, em regra, é oneroso.

Ainda que o contrato fixe prazo para restituição, em regra, o depositário entregará o depósito tão logo que se lhe exija.

Pelo contrato de depósito, recebe o depositário um objeto imóvel, para guardar, até que o depositante o reclame.

Pode o depositário, sem licença expressa do depositante, servir-se da coisa depositada.

descriminar/ tráfego/ fragrante

discriminar/ tráfico/ flagrante

discriminar/ tráfico/ fragrante

discriminar/ tráfego/ flagrante

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Não cabe habeas corpus contra a imposição da pena de perda de função pública.

Ainda que não esteja em causa a liberdade de locomoção, é cognoscível o recurso de habeas corpus cujo objeto seja resolver sobre ônus das custas.

Não está sujeita a recurso ex officio a sentença de primeira instância concessiva de habeas corpus em caso de crime praticado em detrimento de bens, serviços ou interesses da União.  

Cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa, ou relativo a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada.

Cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade.