Questões

Apenas as afirmativas III e IV. 

Apenas as afirmativas I e II. 

Apenas as afirmativas I, II e III. 

Apenas as afirmativas IV e V. 

Apenas a afirmativa III. 

Princípio da onerosidade.

Princípio da autotutela.

Princípio da irreversibilidade.

Princípio da equivalência.

Princípio da privatização.

R$ 16200,00

R$ 17200,00

R$ 15200,00

R$ 18200,00

R$ 19200,00

A obrigação de aceitar a transferência de alunos entre universidades, mesmo quando estabelecida por lei e respeitando a identidade de natureza jurídica das instituições de ensino superior envolvidas, é incompatível com a Constituição, que garante o acesso aos níveis mais elevados de ensino de acordo com a capacidade de cada indivíduo.

A utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas para fins terapêuticos, desde que autorizadas por lei federal, não viola o direito à vida, pois não envolve a potencial formação de uma pessoa humana, cuja dignidade é protegida de forma máxima pela Constituição.

São aceitáveis restrições ao livre exercício de atividades econômicas, inclusive na forma de tributação indireta, desde que sejam estabelecidas por lei e tenham como objetivo proteger outros princípios constitucionais relacionados à ordem econômica, como a promoção da livre concorrência e a redução das desigualdades regionais e sociais.

A interpretação que considera a interrupção da gravidez de um feto anencéfalo como uma violação do direito à vida, sujeita à legislação penal, é compatível com a Constituição Federal.

É possível estabelecer restrições legais ao livre exercício das profissões, considerando-as legítimas quando o exercício inadequado de uma atividade possa causar danos a terceiros, desde que obedeçam a critérios de adequação e razoabilidade.

A forma de ensinar sobre Filosofia, pois os padres traziam características monásticas e éticas ao ensino, já Pombal enfocou o empreendedorismo e o comércio. 

A forma de se relacionar com os alunos, sendo que já no período pombalino cai a ideia que o aluno é uma tábula rasa. 

A organização curricular e a metodologia utilizada foram o grande diferencial. 

A linguagem utilizada no período, pois os jesuítas chegaram e falavam português oriundo de Portugal, já com o Marquês de Pombal o latino foi o dialeto mais utilizado, pois já estavam acostumados com os colonizadores devido ao tempo de convívio. 

Os jesuítas se dedicaram a pregação da fé católica e ao trabalho educativo, por essa razão a educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado.

Direito à greve.

Contratação por meio de concurso público.

Regulamentação detalhada por meio de lei específica.

Regime de trabalho em home office.

Estabilidade no emprego.

A Lei Orgânica é a mesma para todos os municípios de um mesmo estado.

A Lei Orgânica é editada pela Assembleia Legislativa do Estado.

A Lei Orgânica é de competência da União e deve ser uniforme para todos os municípios.

A Lei Orgânica é de competência do Poder Legislativo Municipal e deve ser compatível com a Constituição Federal e a Constituição Estadual.

A Lei Orgânica é elaborada pelo Poder Executivo Municipal.

São tributos cobrados sobre a propriedade de veículos automotores.

São tributos cobrados sobre o consumo de energia elétrica.

São tributos cobrados em virtude do exercício regular do poder de polícia, ou seja, pela fiscalização exercida pelo Estado, a fim de mitigar eventuais direitos privados em favor da coletividade.

São tributos cobrados sobre a propriedade de imóveis urbanos.

São tributos cobrados sobre a importação e exportação de mercadorias.

Princípio da hierarquia.

Princípio da reserva legal.

Princípio da simetria.

Princípio da supremacia do Estado.

Princípio da legalidade.

gênero teatral.

conflito armado.

ato terrorista.

caçador previdente.

crime passional.