Questões

deve ser obrigatoriamente custeada com receitas vinculadas para aplicação na área de educação;

em termos de modalidade de aplicação, pode ser tratada como uma transferência ou aplicação direta;

atende aos critérios de classificação como atividade, pois gera produto para a manutenção da ação governamental;

na estrutura programática se enquadra como um projeto, cujo produto concorre para aperfeiçoar a ação pública;

sob a perspectiva na categoria econômica do gasto, deve ser classificada como um investimento.

Não há liberdade se o poder de julgar não está separado do poder legislativo e executivo. Se ele estivesse unido ao poder legislativo, o poder sobre a vida dos cidadãos seria arbitrário porque o juiz seria legislador.

Nos estados tirânicos, a natureza do governo requer uma obediência extrema; e, uma vez conhecida a vontade do líder, ela deve provocar efeito infalível, como o de uma bola que se choca contra a outra;

No governo republicano, é da natureza da constituição que os juízes devem seguir a letra da lei;

Os animais não possuem as vantagens que temos, mas possuem outras: eles não têm nossas esperanças, mas não possuem nossos temores; eles sofrem, como nós, a morte, mas sem a conhecer;

Se as eleições indicam um vencedor, é natural que as pessoas passem a atribuir a esse vencedor responsabilidades pelos sonhos que almejam;

a frase de discurso indireto “o gerente lhe declarou que se tinha mostrado um bom estudante” poderia ser colocada em discurso direto: “– Você se mostrava um bom estudante”;

a frase de discurso indireto “o gerente lhe declarou que poderia voltar quando quisesse” poderia ser colocada em discurso direto: “– Você pode voltar quando queira”;

a frase “Deus me livre” é exemplo do que se denomina discurso indireto livre.

a frase de discurso direto “Não quero saber de lixo nos corredores do meu hotel” pode ser adequadamente modificada para discurso indireto do seguinte modo: “Ela disse que não queria saber de lixo nos corredores do meu hotel”;

a frase de discurso direto “Só troco a roupa de cama uma vez a cada quinze dias” pode ser passada para discurso indireto: “Ela disse que só trocaria a roupa de cama uma vez a cada quinze dias”;

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas

se todas as afirmativas estiverem corretas.

o autor poderá interpor apelação para se insurgir contra o pronunciamento que indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica;

o autor poderá interpor agravo de instrumento tendo por alvo o pronunciamento que resolveu o incidente de desconsideração da personalidade jurídica;

a empresa demandada poderá interpor apelação, arguindo error in procedendo, uma vez que não houve a suspensão do processo após a instauração do incidente;

o autor poderá interpor apelação, arguindo error in procedendo, uma vez que não foi adequadamente instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 

a empresa demandada poderá ajuizar ação rescisória, após o trânsito em julgado, uma vez que a não suspensão do processo violou manifestamente a norma jurídica aplicável.

V, F e V.

F, V e F.

F, F e V.

F, V e V.

V, V e F.

não interrompe o prazo decadencial para a propositura do mandado de segurança, de forma que, ultrapassado o interregno de 120 dias, o remédio constitucional não deverá ser conhecido e a temática poderá ser discutida nas vias ordinárias. Caso o prazo decadencial não tenha sido consumado, não será possível a concessão de medida liminar. Muito embora a existência de controvérsia jurídica não impeça a concessão de mandado de segurança, a Lei nº 12.016/2009 expressamente proscreve a concessão de medida liminar que tenha por objeto a compensação de crédito tributário;

interrompe o prazo decadencial para a propositura do mandado de segurança. Muito embora inexista obstáculo à concessão de liminar envolvendo a compensação de crédito tributário, em sede de mandado de segurança, a intensa controvérsia jurídica verificada denota a ausência de prova pré-constituída e de direito líquido e certo, impedindo a concessão da liminar postulada.

interrompe o prazo decadencial para a propositura do mandado de segurança. Muito embora a existência de controvérsia jurídica não impeça a concessão de mandado de segurança, o juízo não poderá acolher o pedido liminar, considerando que a Lei nº 12.016/2009 expressamente proscreve a concessão de medida liminar que tenha por objeto a compensação de crédito tributário;

não interrompe o prazo decadencial para a propositura do mandado de segurança, de forma que, ultrapassado o interregno de 120 dias, o remédio constitucional não deverá ser conhecido e a temática poderá ser discutida nas vias ordinárias. Caso o prazo decadencial não tenha sido consumado, não será possível a concessão de medida liminar, considerando que há intensa controvérsia jurídica sobre a matéria, o que denota a ausência de prova pré-constituída e de direito líquido e certo; 

não interrompe o prazo decadencial para a propositura do mandado de segurança, de forma que, ultrapassado o interregno de 120 dias, o remédio constitucional não deverá ser conhecido e a temática poderá ser discutida nas vias ordinárias. Caso o prazo decadencial não tenha sido consumado, será possível a concessão de medida liminar, preenchidos os requisitos legais;

apresenta vício de iniciativa e afronta um limite material para a reforma da Constituição;

afronta um limite material para a reforma da Constituição;

afronta um limite circunstancial para a reforma da Constituição;

apresenta vício de iniciativa e afronta um limite circunstancial para a reforma da Constituição.

não apresenta qualquer vício de inconstitucionalidade;

Load, Schema, View.

Clear, Define, Exec;

Apply, Check, Include;

Baseline, Clean, Migrate;

Info, Quit, Start;

Transient, Persistent e Detached.

Lazy, Eager e Restfull;

Open, Active e Closed;

On, Loaded e Off; 

Defined, Instanced e Latent;