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Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: BDMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental
Texto associado
Para responder as questões de 74 a 76, tenha como
base a Constituição Federal.
base a Constituição Federal.
Leia as assertivas abaixo:
I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
II. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
III. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
IV. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
V. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
Marque a alternativa VERDADEIRA:
I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
II. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
III. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
IV. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
V. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
Marque a alternativa VERDADEIRA:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BDMGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021
Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.
Mudanças implementadas pela Lei n.º 14.133/2021
corroboram os preceitos das cidades inteligentes nos quesitos
energia e conectividade.
Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: BDMGDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações
Texto associado
Para responder as questões de 77 a 80 tenha como
base a doutrina.
base a doutrina.
Leia os dois textos abaixo:
TEXTO I
O BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial) foi criado na Conferência de Bretton Woods, em 1944, tendo como principal objetivo a promoção do desenvolvimento mundial por meio da concessão de financiamentos e de projetos de cooperação.
TEXTO II
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) visa a contribuir para o desenvolvimento econômico e social das Américas. Ele disponibiliza aos setores público e privado dos Estados americanos, recursos financeiros, por meio de empréstimos, doações e garantias, e oferece assessoria e assistência técnica na formulação de políticas públicas e de projetos de cooperação. Também pode conceder crédito a entidades subnacionais, como Estados da federação, autarquias e organizações da sociedade civil, sempre com o aval do Estado soberano onde se localizam, e outros bancos e organismos regionais americanos de fomento de desenvolvimento.
Baseando-se nos textos I e II acima, marque a alternativa CORRETA:
TEXTO I
O BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial) foi criado na Conferência de Bretton Woods, em 1944, tendo como principal objetivo a promoção do desenvolvimento mundial por meio da concessão de financiamentos e de projetos de cooperação.
TEXTO II
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) visa a contribuir para o desenvolvimento econômico e social das Américas. Ele disponibiliza aos setores público e privado dos Estados americanos, recursos financeiros, por meio de empréstimos, doações e garantias, e oferece assessoria e assistência técnica na formulação de políticas públicas e de projetos de cooperação. Também pode conceder crédito a entidades subnacionais, como Estados da federação, autarquias e organizações da sociedade civil, sempre com o aval do Estado soberano onde se localizam, e outros bancos e organismos regionais americanos de fomento de desenvolvimento.
Baseando-se nos textos I e II acima, marque a alternativa CORRETA:
A respeito de Open Finance, julgue o item subsequente.
No Open Finance, a camada de transporte é responsável pelos processos de gateway e manager para gerenciar a publicação das APIs.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BDMGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública
Julgue o item subsequente, acerca de administração indireta, entidades paraestatais e organização e princípios da administração pública.
De forma distinta dos serviços sociais autônomos, as
organizações sociais são associações ou fundações privadas
que recebem qualificação jurídica para se tornarem entidades
paraestatais.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BDMGDisciplina: Segurança da Informação e CriptografiaTemas: Criptografia
No que se refere às caraterísticas e técnicas de criptografia
simétrica e assimétrica, julgue o item que se segue.
De maneira geral, chaves de algoritmos simétricos devem
seguir uma propriedade de aleatoriedade com um vetor de
inicialização que é conhecido pelo destino da comunicação.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BDMGDisciplina: Economia e MercadoTemas: Desenvolvimento e Crescimento Econômico
A respeito da estrutura conceitual para relatório financeiro, julgue
o item que se segue.
A manutenção do capital é uma dimensão financeira,
devendo-se desconsiderar os aspectos de cunho operacional.
Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: BDMGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial
Para responder a questão tenha como base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BDMGDisciplina: Economia e MercadoTemas: Modelo IS-LM | Macroeconomia
Considerando as políticas fiscal e monetária, bem como seus instrumentos e mecanismos de atuação, julgue o seguinte item.
Considerando-se um modelo IS-LM sem o caso clássico e
sem armadilha da liquidez, uma política fiscal expansionista
reduz a demanda por moeda.
Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: BDMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental
Texto associado
Para responder as questões de 74 a 76, tenha como
base a Constituição Federal.
base a Constituição Federal.
Assinale a alternativa CORRETA:
A Constituição Federal de 1988 diz em seu art. 225, caput, que:
A Constituição Federal de 1988 diz em seu art. 225, caput, que:
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