Questões

Os Estados que não são membros da ONU não têm obrigações na promoção da paz e da segurança internacionais

Não há dever de solidariedade entre os membros da ONU.

Os membros da ONU, em regra, podem utilizar força militar para a resolução dos conflitos internacionais.

O princípio da não intervenção não prejudica a aplicação de medidas coercitivas nos casos previstos na Carta.

A ONU é embasada no princípio da igualdade orçamentária dos seus membros, de modo que todos devem custeá-la na mesma proporção.

Cacosmia.

Sinestesia.

Agnosia.

Parageusia.

Anosmia.

I, II, III e IV.

I, III e IV, apenas.

III e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

I e II, apenas.

peculato.

excesso de exação.

exercício arbitrário das próprias razões.

abuso de autoridade.

abuso de poder.

Se a tensão VBE for inferior a 0,6 V, ele opera entre as regiões ativa e de saturação.

Se a tensão VBE for superior a 0,6 V, ele opera na região de corte.

Para operar na região ativa, a tensão VCB não deve ser reversa.

A corrente de emissor controla a corrente de base.

A corrente de coletor é maior que a corrente de base.

Valor máximo.

Valor crítico.

Valor limítrofe.

Valor teto.

Valor de descompensação.

O beneficiário do acordo, que o descumprir, somente pode assinar outro ajuste de leniência depois de decorridos 5 anos do julgamento da infração pelo Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.

Mesmo a sociedade empresária que tenha estado à frente da conduta tida como infracionária pode celebrar o acordo de leniência.

O acordo de leniência é celebrado entre as empresas envolvidas na infração contra a ordem econômica e a União, por intermédio da Secretaria de Direito Econômico.

O acordo de leniência é parte integrante do processo administrativo, aplicando-se a independência das esferas, de modo que ele não impede a instauração da ação penal se a infração contra a ordem econômica também constituir crime.

O referido acordo tem como possíveis consequências a suspensão do processo administrativo que averigua a infração econômica ou a redução de 2/3 (dois terços) da penalidade aplicável.

inexiste nexo de causalidade entre os danos ambientais (e morais a eles correlatos) resultantes da explosão do navio e a conduta da empresa adquirente da carga transportada pela referida embarcação.

a responsabilidade por dano ambiental é objetiva e lastreada pela teoria do risco administrativo.

a responsabilidade por dano ambiental é solidária, pouco importando quem era o responsável pela contratação do transporte do metanol.

a responsabilidade por dano ambiental é objetiva e lastreada pela teoria do risco administrativo, sendo admitida a excludente de responsabilidade por culpa de terceiro.

a responsabilidade por dano ambiental é subjetiva.

qualificação e regulação das obrigações — domicílio dos contratantes

personalidade e capacidade — domicílio da pessoa

situação do regime de bens — nacionalidade dos cônjuges

penhor — local do bem

formalidades de celebração e impedimentos do casamento — nacionalidade dos nubentes

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.