Questões

3, 2, 4, 1, 5.

4, 1, 3, 5, 2.

2, 4, 5, 3, 1.

5, 3, 1, 2, 4.

Completude, finalização, forma, motivo e objeto.

Competência, finalidade, forma, motivo e objetividade.

Competência, finalidade, forma, motivo e objeto.

Complementariedade, finalidade, formação, motivo e objeto.

A desconcentração afasta o poder de autotutela da Administração, fazendo com que as entidades passem a sujeitar-se apenas ao controle finalístico da Administração Direta.

A delegação de serviços ao particular tanto ocorre por desconcentração quando por descentralização, a depender do modelo de gestão adotado pelo Poder Público.

Desde a Constituição Federal de 1988 o termo “desconcentração” a que fazia alusão o Decreto-lei nº 200/67 deixou de existir, tendo sido substituído pelos atuais modelos de “descentralização”.

O processo de descentralização por meio de outorga sempre pressupõe a existência de lei, seja para criar, seja para autorizar a criação de entidades da administração indireta.

Gerenciamento da Integração do Projeto e Gerenciamento dos Riscos do Projeto.

Gerenciamento das Aquisições do Projeto e Gerenciamento das Partes Interessadas do Projeto.

Gerenciamento do Tempo do Projeto e Gerenciamento dos Recursos humanos do Projeto.

Gerenciamento do Escopo do Projeto e Gerenciamento das Comunicações do Projeto.

Importante contribuição para inserção de ideias de governança (administração por resultado) na legislação brasileira foi a Emenda Constitucional nº 19/98, que inseriu o Princípio da Eficiência dentre os demais Princípios que regem a Administração Pública Brasileira.

A possibilidade de prestação de serviços públicos de saúde, por meio de contratos de gestão mantidos entre o Poder Público e entidades privadas sem fins lucrativos, é um retrocesso no caminho de uma gestão pública por resultado.

O foco em resultado e eficiência, e não só em procedimentos ou leis, demonstra uma aproximação do modelo administrativo brasileiro ao Gerencialismo (Gestão por Resultados).

A Constituição Federal de 1988 contribuiu com importantes bases para possibilitar o estabelecimento de acordos entre o poder público e o setor privado sem fins lucrativos para execução de serviços em diversas áreas.

É caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

Está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado.

Espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo financeiro da entidade.

Espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço.

se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação.

nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.

não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.

na obrigação de dar coisa incerta, esta prescinde de indicação de gênero e quantidade.

buscam promover melhorias contínuas e permanente confiança no uso apropriado de recursos e bens públicos e no desempenho da administração pública.

não fortalecem a efetividade dos órgãos que exercem funções gerais de controle, bem como dos responsáveis pela gestão de atividades financiadas com recursos públicos.

sempre fornecem aos usuários legalmente previstos, com independência e impessoalidade, informações objetivas e confiáveis, conclusões ou opiniões baseadas em abundantes, suficientes e apropriadas evidências, relativas às entidades privadas.

não criam incentivos para mudanças ao proporcionar conhecimento, análises abrangentes e recomendações bem fundamentadas para aprimoramentos na gestão.

A solidariedade tributária comporta benefício de ordem.

De regra, o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.

Salvo disposição de lei em contrário a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.

São solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

I e II, apenas.