Questões

De acordo com a LDBEN, em relação ao ensino fundamental, analise as assertivas abaixo a assinale a alternativa correta.

I. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

II. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

III. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

A síndrome de _________________ é uma forma de pré-excitação ventricular na qual parte do miocárdio ventricular é despolarizada precocemente pela existência de uma ou mais vias acessórias que conduz o estímulo diretamente do átrio para o ventrículo, sem passar pelo nó atrioventricular.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Infecção viral com manifestações bucais e pico de ocorrência entre 2 e 3 anos de idade, em geral, acompanhada de linfadenopatia cervical inferior, febre entre 39 e 40,5o, calafrios e irritabilidade. As lesões orais dolorosas ocorrem em número variável tanto na mucosa como na gengiva. Aparecem, inicialmente, como pequenas vesículas que se rompem e formam inúmeras úlceras avermelhadas, gengiva aumentada, dolorosa e muito eritematosa. Essas são características clínicas de:

A neuroplasticidade no processamento da dor pode ser mal adaptativa e contribuir para os mecanismos de persistência e cronificação. Quais dos mecanismos a seguir estão envolvidos nesse contexto?

Segundo as disposições do Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, fica prejudicado o merecimento, acarretando o aumento de mais um ano na contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor, no intervalo entre uma avaliação e outra, tiver incorrido em determinadas faltas ou insuficiências. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

O conjunto de atos necessários para a solução de litígio referente à aplicação ou interpretação da legislação tributária, na instância administrativa, é denominado o Processo Contencioso Administrativo Tributário, nos termos da Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário do Munícipio de São Borja. A norma municipal define como será a instauração deste processo, sua composição, bem como a competência para julgamento. Com base no Código Tributário do Município de São Borja, analise as assertivas abaixo em relação ao Processo de Contencioso Administrativo Tributário e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Na petição inicial do Processo Contencioso Administrativo Tributário, deverá constar a pretensão e seus fundamentos, assim como a declaração do montante que entende devido, quando a dúvida ou o litígio versar sobre valores.

( ) A petição deverá atacar expressamente o ato que ensejar a irresignação, podendo cumular diversos pedidos.

( ) É permitido à Administração a recusa imotivada do pedido sempre que esta apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento.

( ) O julgamento dos processos contenciosos administrativos tributários compete em primeira instância ao Auditor Fiscal Municipal e, em segunda instância, ao Secretário Municipal da Fazenda.

( ) As autoridades julgadoras administrativas são competentes para dispensar, por equidade, o cumprimento da obrigação tributária.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação aos arquivos permanentes, analise as assertivas abaixo:

I. De acordo com Bellotto (2007), um fundo de arquivo é compreendido como sendo um conjunto de peças de qualquer natureza que todo corpo administrativo, pessoa física ou jurídica, de forma automática e orgânica, tenha reunido em razão de suas funções ou atividades.

II. Segundo Schellenberg (2006), são caracterizados pela existência de arranjos físicos, que estão intrinsecamente relacionados com uma ordenação documental que se inicie em âmbito mais particular para o mais geral.

III. Há inúmeros instrumentos de pesquisa na atualidade e, no âmbito dos arquivos, pode-se citar o guia, o inventário, o catálogo e o índice.

Quais estão corretas?

A Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso às informações. Com base nessa Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

( ) Se a entidade não conseguir dar acesso imediato à solicitação, deverá comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, indicando as razões de fato ou de direito de recusa, ou comunicando que não possui a informação, até o prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data da solicitação.

( ) No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões de negativa do acesso, o interessado deverá interpor recurso contra a decisão no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da sua ciência.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Entre os países citados abaixo, qual NÃO faz parte da União Europeia?