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Ano: 2019Banca: IADESOrganização: SEAD-PADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Normas Regulamentadoras do Trabalho | NR 9 - PPRA
Com base na Norma Regulamentadora no 9 (NR 9), o empregador deverá manter um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, por um período mínimo de
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Beneficiários do RGPS | Empregado | Sistemas de Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Regimes Básicos de Previdência
Julgue as afirmativas abaixo:
I. Segurado de Regime Próprio de Previdência Social que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social como segurado individual tem direito à contagem recíproca do tempo de contribuição.
II. Segurado de Regime Próprio de Previdência Social que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social como segurado facultativo tem direito à contagem recíproca do tempo de contribuição.
III. Segurado de Regime Próprio de Previdência Social que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social como segurado individual, para efeito de percepção de benefício, terá de optar por um dos tempos de contribuição, dado que não há a possibilidade de cumulá-los, salvo se prestados simultaneamente.
IV. Segurado de Regime Próprio de Previdência Social que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social como segurado comum deverá indicar os valores percebidos em ambos os regimes para efeito do cálculo de sua contribuição à previdência social.
V. Segurado de Regime Próprio de Previdência Social que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social terá de se desfiliar do primeiro, dada a impossibilidade de cumular os tempos de contribuição.
Das afirmativas acima está(ão) correta(as):
I. Segurado de Regime Próprio de Previdência Social que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social como segurado individual tem direito à contagem recíproca do tempo de contribuição.
II. Segurado de Regime Próprio de Previdência Social que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social como segurado facultativo tem direito à contagem recíproca do tempo de contribuição.
III. Segurado de Regime Próprio de Previdência Social que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social como segurado individual, para efeito de percepção de benefício, terá de optar por um dos tempos de contribuição, dado que não há a possibilidade de cumulá-los, salvo se prestados simultaneamente.
IV. Segurado de Regime Próprio de Previdência Social que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social como segurado comum deverá indicar os valores percebidos em ambos os regimes para efeito do cálculo de sua contribuição à previdência social.
V. Segurado de Regime Próprio de Previdência Social que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social terá de se desfiliar do primeiro, dada a impossibilidade de cumular os tempos de contribuição.
Das afirmativas acima está(ão) correta(as):
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: SEAD-PADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Normas Regulamentadoras do Trabalho | NR 12 - Máquinas e Equipamentos
Com base na Norma Regulamentadora no 12 (NR 12), é proibida a construção de rampas com inclinação, em relação ao piso, superior a
Ano: 2012Banca: CETAPOrganização: SEAD-PADisciplina: Língua PortuguesaTemas: Sintaxe | Concordância Verbal e Nominal
Palavras indígenas que usamos no dia a dia.
Quando o navegador português Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, em abril de 1500, os índios já moravam aqui havia muito tempo. Naquela época não existiam cidades e os habitantes se dividiam em grupos e tribos. As tribos eram diferentes umas das outras, e cada uma ocupava uma região do país. Além disso, os estudiosos descobriram que cada grupo tinha sua língua. Eles fizeram as contas e encontraram mais de 300 idiomas falados pelos índios! E nenhum deles era o Português. Até hoje usamos muitas palavras que herdamos dos primeiros habitantes do Brasil. Veja só:
YARA
É nome de menina,e a letra Y quer dizer água e Uara, dona ou senhora. Segundo a lenda, a Yara é uma espécie de sereia. Ela tem cabelos longos e verdes. Em vez de morar no mar, como a Pequena Sereia, ela vive nos rios de água doce, na Amazônia.
MANDIOCA
Vem de Mani Oca, ou casa da Mani. A lenda conta que a filha de um cacique que vivia perto de Belém (Pará) teve uma linda bebê, chamada Mani. Mas, de um dia para o outro, Mani morreu e foi enterrada na Oca, ou casa. Todos ficaram tristes. Para alegrara tribo, no mesmo lugar nasceu essa planta, que é muito gostosa.
CAPIVARA
O maior roedor que existe no Brasil vive na beira de rios e lagos e é tão grande que pode pesar até 50 quilos! Apesar do tamanho,ela só se alimenta de grama e mato, daí o seu nome: Kaapi (capim) e Wara (aquele que come).
JURURU
Já percebeu que, até quando a gente fala Jururu, faz biquinho com os lábios, como se estivesse triste? Pois é por isso mesmo que os índios usavam essa palavra para se referir a alguém que não estava feliz. Também é parecida com Cururu, que quer dizer a mesma coisa.
Fonte: Revista TAM Kids. Ed. Março/Abril, 2012, p. 16/18.
Em: “[...] quando a gente fala Jururu [...]”, a concordância do verbo se faz com:
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Panorama das Ações Fiscais | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Pedro adquiriu, em dezembro de 2010, um veículo da marca Mercedes, ano 2009, e ao tentar licenciar seu veículo em 2011, constatou a existência de débito em favor do Fisco Estadual referente ao IPVA, exercício 2010, no valor de R$3.000,00 (três mil reais). Sobre a cobrança do IPVA em atraso, com a respectiva execução deste tributo pela Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: SEAD-PADisciplina: Psicologia GeralTemas: Testes Psicométricos e Projetivos | Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia | Normativas do Conselho Federal de Psicologia | Psicodiagnóstico e Avaliação Psicológica
O Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi) foi desenvolvido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pelos Conselhos Regionais de Psicologia. Acerca do Satepsi, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Tributação Estadual | Princípio da Legalidade Tributária | Imposto de Exportação | Impostos Federais | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto de Importação | Imposto sobre Produtos Industrializados
Analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa correta.
I. O caráter extrafiscal de tributos como o Imposto de Importação, Imposto de Exportação, IPI e IOF gerou a mitigação do Princípio da Legalidade.
II. O Princípio da tipicidade não é um corolário do Princípio da legalidade.
III. Segundo o STF, a fixação de prazo para recolhimento do tributo é matéria que foge ao Princípio da Estrita Legalidade.
IV. A alteração da alíquota de ICMS sobre combustíveis, na regra do art. 155, §4°, IV da CF/88, é um exemplo de exceção ao Princípio da Estrita Legalidade.
V. Segundo entendimento do STF fere o Princípio da Estrita Legalidade a majoração de tributo por meio de Medida Provisória.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
I. O caráter extrafiscal de tributos como o Imposto de Importação, Imposto de Exportação, IPI e IOF gerou a mitigação do Princípio da Legalidade.
II. O Princípio da tipicidade não é um corolário do Princípio da legalidade.
III. Segundo o STF, a fixação de prazo para recolhimento do tributo é matéria que foge ao Princípio da Estrita Legalidade.
IV. A alteração da alíquota de ICMS sobre combustíveis, na regra do art. 155, §4°, IV da CF/88, é um exemplo de exceção ao Princípio da Estrita Legalidade.
V. Segundo entendimento do STF fere o Princípio da Estrita Legalidade a majoração de tributo por meio de Medida Provisória.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Decreto nº 4.676/2001 - Regulamentação do ICMS
Considerando o disposto no Regulamento do ICMS, analise as situações a seguir indicadas:
1ª Consumidor final do Estado do Pará adquire refrigerantes de estabelecimento situado no Pará.
2ª Consumidor final do Estado do Pará importa fogos de artifício da Espanha.
3ª Estabelecimento situado no Rio de Janeiro transfere mercadoria a estabelecimento do mesmo titular situado no Pará.
4º Indústria situada no Pará compra energia elétrica proveniente do mesmo Estado.
5ª Passageiro adquire passagem e embarca em Belém, em aeronave comercial, com destino a São Paulo.
Assinale a alternativa que contém as alíquotas
do ICMS aplicáveis a cada uma das, situações
acima respectivamente:
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: SEAD-PADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Normas Regulamentadoras do Trabalho | NR 15 - Atividades Insalubres
Considerando-se a Norma Regulamentadora no
15 (NR 15),
os valores de limites de tolerância de agentes químicos
estabelecidos para jornadas de até 48 horas/semana são
válidos apenas para absorção por via
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: SEAD-PADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Saúde e Segurança Ocupacional | Gestão de Riscos Ocupacionais
Entre os principais objetivos da Análise de Modos de Falhas e Efeitos (AMFE), é correto citar a
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