De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, as
cocheiras e os estábulos existentes na cidade e em
distritos ou povoações do Município deverão, além da
observância de outras disposições desse Código que
lhes forem aplicáveis, obedecer, dentre outras
recomendações, a um recuo do alinhamento do
logradouro de pelo menos:
Assinale a alternativa em que consta ato de improbidade administrativa admissível na forma culposa, consoante disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992).
De acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002, que institui o Código Civil, quais bens públicos
são inalienáveis, enquanto conservarem a sua
qualificação, na forma que a lei determinar?
No Excel 2003, quando se copiam valores adjacentes em uma planilha por meio da alça de preenchimento, podem-se incrementar ou decrementar os valores das células por meio do arrasto do mouse. Nesse caso, faz-se uso do recurso chamado:
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de
1976, e suas alterações, que estabelece o Código de
Posturas do Município de Vassouras – RJ, não serão
fornecidas licenças para a realização de jogos ou
diversões ruidosas em locais próximos a hospitais,
casas de saúde ou maternidade. A área dessa
proibição é a formada por um raio, a partir desses
estabelecimentos, de: