questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Reclamação Constitucional | Controle de Constitucionalidade
Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com o texto constitucional, a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões é matéria que deve ser
Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,
Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Findas as eleições, é necessária a prestação de contas das campanhas eleitorais referente à arrecadação e aplicação de recursos financeiros. Referente ao assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A prestação de contas de cessão de bens imóveis de valor inferior a R$4.000,00 (quatro mil reais) por pessoa cedente é dispensada.
II. O candidato que concorrer ao segundo turno deverá prestar contas separadas para as duas etapas.
turno deverá prestar contas separadas para as duas etapas.
III. Erros formais ou materiais irrelevantes, que não comprometam o resultado, acarretarão a rejeição das contas.
IV. Débitos de campanha não quitados até a data de apresentação de contas poderão ser assumidos pelo partido político.
Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: TRE-ACDisciplina: AuditoriaTemas: Documentação e Relatórios | Relatório e Parecer de Auditoria
Em relação ao Relatório de Auditoria,
analise as assertivas e assinale a alternativa
que aponta as corretas.
I. É um instrumento formal e técnico por intermédio do qual a equipe de auditoria com unica o objetivo s as questões de auditoria, a metodologia utilizada, os achados, as conclusões e a proposta de encaminhamento.
II. É um instrumento que apresenta a opinião fundam entada sobre determinado assunto, emitida pelo auditor.
III. É emitido com a formação da opinião de que o órgão ou a unidade auditada geriu os recursos públicos adequadamente, observando os princípios de Legalidade, Legitimidade e Economicidade.
IV. Pode ser emitido sem ressalvas ou pleno; com ressalvas ou restritivo; adverso ou de irregularidade; com abstenção ou negativa de opinião.
V. Deve ter como atributos clareza, concisão, convicção, exatidão, relevância, tem pestividade e objetividade, completude e convencimento.
I. É um instrumento formal e técnico por intermédio do qual a equipe de auditoria com unica o objetivo s as questões de auditoria, a metodologia utilizada, os achados, as conclusões e a proposta de encaminhamento.
II. É um instrumento que apresenta a opinião fundam entada sobre determinado assunto, emitida pelo auditor.
III. É emitido com a formação da opinião de que o órgão ou a unidade auditada geriu os recursos públicos adequadamente, observando os princípios de Legalidade, Legitimidade e Economicidade.
IV. Pode ser emitido sem ressalvas ou pleno; com ressalvas ou restritivo; adverso ou de irregularidade; com abstenção ou negativa de opinião.
V. Deve ter como atributos clareza, concisão, convicção, exatidão, relevância, tem pestividade e objetividade, completude e convencimento.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Princípios de Arquivologia | Fundamentos Arquivísticos
Os arquivos originários de uma instituição ou pessoa devem manter sua individualidade, não sendo misturados aos de origem diversa. Este é o enunciado do princípio da
De acordo com a Lei Complementar 64/90, são autores legítimos de impugnação a registro de candidatura, EXCETO:
É possível o registro de candidato com
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Quanto à posse do servidor público considere:
I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
II. A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
III. Haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação e comissão, dispensada nas hipóteses de acesso.
IV. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
V. A posse em cargo público independerá de prévia inspeção médica oficial, sendo ela realizada por ocasião do exercício.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
II. A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
III. Haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação e comissão, dispensada nas hipóteses de acesso.
IV. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
V. A posse em cargo público independerá de prévia inspeção médica oficial, sendo ela realizada por ocasião do exercício.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais
Em matéria de competência legislativa concorrente relacionada à União, Estados e Distrito Federal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta referente às normas para a imposição e cobrança de multas eleitorais, salvo em casos de condenações criminais.
..