Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
De acordo com a história do município de Boa Esperança – ES, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
O município é constituído legalmente pelo Governo do Estado em 1º de janeiro de 1964 e instalado em 3 de maio do mesmo ano, pela Lei nº 1.912, mesmo sendo um momento político e econômico conturbado do Brasil, com o Golpe Militar que depôs o presidente ___________ e inseriu a ditadura no país.
Sobre a responsabilidade do Presidente da República, julgue os itens a seguir de acordo com a Constituição Federal e assinale a alternativa correta:
I- Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão;
II- Crime cometido contra a probidade na Administração não é considerado crime de responsabilidade do Presidente da República para efeitos da Constituição Federal;
III- O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções;
IV- O Presidente da República nunca ficará suspenso das suas funções em nenhuma hipótese;
V - Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
Dos itens acima:
Comissão debate acordo comercial entre o MERCOSUL e a União Europeia. O debate foi proposto pelo deputado Heitor Shuch, que quer saber o que está em jogo no acordo, já que alguns setores econômicos reclamam por não terem participado da construção do documento.
(Fonte adaptada: https://www.camara.leg.br/noticias/>acesso em 20 de agosto de 2019)
Com base em seus conhecimentos sobre o assunto, são países da União Europeia, exceto: