De acordo com a estrutura do balanço patrimonial preconizada pela legislação vigente, a conta integrante do patrimônio líquido que tem a essência de retificá-lo, além das denominadas Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados, é:
Em relação ao planejamento territorial, julgue o seguinte item.
O uso do solo destina-se ao cumprimento das funções urbanas
de habitar, trabalhar, circular e recrear; e a ocupação do solo
refere-se ao modo de povoamento do território.
Julgue o próximo item, a respeito das redes urbanas de abastecimento de água, das doenças relacionadas com água e do consumo de água.
A transmissão de doenças relacionadas com a água pode
ocorrer pela água contaminada (hepatite infecciosa), pela falta
de água (salmonelose) e por vetores que se relacionem com a
água (filariose) ou que estejam associados a ela
(esquistossomose).
Acerca de planejamento e gestão ambiental, julgue o item .
A análise de risco ambiental resume-se ao estudo dos riscos
toxicológicos a que os humanos estariam expostos na presença
de substâncias artificiais no ambiente.
Segundo a legislação federal, o direito de a Administração anular os atos administrativos que gerem efeitos favoráveis para os destinatários decairá no seguinte prazo, em anos:
Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte.
Quando for propor despesas de duração continuada, o gestor
público não poderá fazê-lo sem sinalizar a pertinente fonte
segura de receita que irá custeá-las.