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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais
Texto associado
Ao longo de sua história e de forma gradual, o Brasil
construiu os mecanismos responsáveis pelas garantias
fundamentais que hoje resguardam todos os cidadãos. Este
processo evolutivo atingiu seu auge com a Carta Magna de
1988, que completou trinta anos em 5 de outubro de 2018.
No mundo, esses direitos e deveres ganharam
destaque, pela primeira vez, com a Constituição dos Estados
Unidos, de 1787, e com a promulgação, dois anos mais tarde,
na França, da Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão. Com o tempo, eles foram adaptados às realidades
das nações ao redor do globo.
A Constituição Cidadã apresenta uma série de regras
voltadas aos direitos e deveres individuais e coletivos.
Reunidos no artigo 5.º, eles estão fundamentados pelo
seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros
e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade”.
Internet: <www2.planalto.gov.br> (com adaptações).
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.
A expressão da atividade intelectual é livre,
independentemente de censura ou licença.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data Constitucional
Texto associado
Ao longo de sua história e de forma gradual, o Brasil
construiu os mecanismos responsáveis pelas garantias
fundamentais que hoje resguardam todos os cidadãos. Este
processo evolutivo atingiu seu auge com a Carta Magna de
1988, que completou trinta anos em 5 de outubro de 2018.
No mundo, esses direitos e deveres ganharam
destaque, pela primeira vez, com a Constituição dos Estados
Unidos, de 1787, e com a promulgação, dois anos mais tarde,
na França, da Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão. Com o tempo, eles foram adaptados às realidades
das nações ao redor do globo.
A Constituição Cidadã apresenta uma série de regras
voltadas aos direitos e deveres individuais e coletivos.
Reunidos no artigo 5.º, eles estão fundamentados pelo
seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros
e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade”.
Internet: <www2.planalto.gov.br> (com adaptações).
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.
O habeas data será concedido para retificação de dados, quando não se prefira fazê‐lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Texto associado
Ao longo de sua história e de forma gradual, o Brasil
construiu os mecanismos responsáveis pelas garantias
fundamentais que hoje resguardam todos os cidadãos. Este
processo evolutivo atingiu seu auge com a Carta Magna de
1988, que completou trinta anos em 5 de outubro de 2018.
No mundo, esses direitos e deveres ganharam
destaque, pela primeira vez, com a Constituição dos Estados
Unidos, de 1787, e com a promulgação, dois anos mais tarde,
na França, da Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão. Com o tempo, eles foram adaptados às realidades
das nações ao redor do globo.
A Constituição Cidadã apresenta uma série de regras
voltadas aos direitos e deveres individuais e coletivos.
Reunidos no artigo 5.º, eles estão fundamentados pelo
seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros
e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade”.
Internet: <www2.planalto.gov.br> (com adaptações).
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.
Todos possuem o direito, mediante o pagamento de taxas, de obter certidões, em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Processos Técnicos | Bibliografia e Referências
Julgue o item.
A bibliografia textual tem a finalidade de registrar os detalhes bibliográficos de um documento, evidenciando as especificidades de itens que, por vezes, escapam à bibliografia analítica.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Texto associado
A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.
Além disso, a aplicação das sanções previstas nesta Lei independe da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de controle interno ou pelo Tribunal ou Conselho de Contas.
Acerca da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.
Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos e à multa civil.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Catalogação Bibliográfica | Processos Técnicos | Descrição Documental
Acerca da representação descritiva de recursos informacionais, julgue o item.
No âmbito dos Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (FRBR), a classe chamada de “EXPRESSÃO” é utilizada para tratar qualquer mudança no conteúdo de um documento.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Ciência, Tecnologia e Inovação Contemporâneas
Texto associado
No dia 12 de junho de 2019, foi informado que um suposto hacker invadiu o grupo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Telegram. Segundo a Revista Istoé, o suposto hacker teria escrito que acessa “quem quiser e quando quiser”, além de se identificar como tal, escrevendo “hacker aqui”.
Internet: <www.tecmundo.com.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.
O Telegram, aplicativo de mensagens de texto e de voz de propriedade do Facebook, é um rival do russo WhatsApp.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Ciência da Informação e Biblioteconomia
Julgue o item.
São fatores que limitam o valor da informação: a responsabilidade social de quem oferece informação; a acurácia da informação; e a integração das informações originárias.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade
Texto associado
Ao longo de sua história e de forma gradual, o Brasil
construiu os mecanismos responsáveis pelas garantias
fundamentais que hoje resguardam todos os cidadãos. Este
processo evolutivo atingiu seu auge com a Carta Magna de
1988, que completou trinta anos em 5 de outubro de 2018.
No mundo, esses direitos e deveres ganharam
destaque, pela primeira vez, com a Constituição dos Estados
Unidos, de 1787, e com a promulgação, dois anos mais tarde,
na França, da Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão. Com o tempo, eles foram adaptados às realidades
das nações ao redor do globo.
A Constituição Cidadã apresenta uma série de regras
voltadas aos direitos e deveres individuais e coletivos.
Reunidos no artigo 5.º, eles estão fundamentados pelo
seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros
e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade”.
Internet: <www2.planalto.gov.br> (com adaptações).
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.
A distinção entre brasileiros natos e naturalizados será possível, desde que haja previsão em lei, independentemente dos casos previstos na Constituição.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Sistema de Classificação Decimal Dewey | Classificação em Biblioteconomia | Processos Técnicos
Considerando as regras da Classificação Decimal de Dewey (CDD) e da Classificação Decimal de Direito (Doris de Queiroz Carvalho), julgue o item.
Na Classificação Decimal de Dewey (CDD), os símbolos parênteses e colchetes podem ser aplicados à notação a ser impressa na etiqueta do documento classificado.
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