Questões

Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

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Representar a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.

Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.

Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

F, F, F.

V, F, V.

V, F, F.

V, V, V.

Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de cinco dias, que será ampliado em até um mês para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório.

Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.

No caso de a criança morrer na ocasião do parto, mesmo tendo respirado, não será necessária a confecção de registro de nascimento e óbito.

Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de trinta dias, que será ampliado em até seis meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório.

Da própria classe onde foi definido.

De qualquer classe, desde que esteja no mesmo pacote.

Somente de uma classe que esteja em outro pacote.

De qualquer classe em qualquer pacote.

Que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges.

Fundada em dívida contraída por um dos cônjuges.

Resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles.

Que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

Supremo Tribunal Federal.

Superior Tribunal de Justiça.

Tribunais Regionais Federais.

Tribunais de Justiça Estaduais.

Builder é um padrão de projeto de software que permite a separação da construção de um objeto complexo da sua representação, de forma que o mesmo processo de construção possa criar diferentes representações.

Builder permite definir novas operações sem alterar as classes dos elementos sobre os quais opera.

Builder é um padrão comportamental, representa uma operação a ser realizada sobre elementos da estrutura de um objeto.

O padrão de projeto Builder permite a criação de famílias de objetos relacionados ou dependentes por meio de uma única interface e sem que a classe concreta seja especificada.

É um procedimento de segurança e validação para uso externo dos dados por usuários não autorizados.

É uma função utilizada especialmente na seleção de registros entre várias tabelas.

É um procedimento que envolve mais de um banco de dados para criação de junção de informações entre eles.

É um tipo especial de procedimento que é disparado sempre quando há uma tentativa de modificação dos dados em uma tabela que é protegida por ele.