As Constituições escritas ostentam a primazia
jurídica e delineiam a organização do Estado,
reconhecendo os direitos e obrigações essenciais
mais valiosos em um determinado contexto
temporal e espacial. Ademais, as Constituições
estabelecem o fundamento primordial da ordem
jurídica estatal, constituindo a fonte primordial -
normas das normas - para todas as demais
subsequentes. A possibilidade do controle judicial
de constitucionalidade das leis e demais atos
estatais provém precisamente da concepção da
Constituição como norma fundamental e
suprema, que deve prevalecer acima de todas as
outras normas ou atos estatais. A fiscalização dos
atos jurídicos é realizada por meio do controle de
constitucionalidade ou do controle de legalidade.
O controle de constitucionalidade abrange os atos
normativos estatais, enquanto os atos não
normativos, tanto públicos quanto privados, são
fiscalizados por meio da verificação de
conformidade com as espécies normativas
emanadas do Estado. Qual o órgão responsável
pelo controle concentrado de constitucionalidade
das leis no Brasil:
Em 1917, um pequeno grupo de médicos,
enfermeiros, arquitetos, Assistentes Sociais,
secretárias e professores de artes e trabalhos
manuais. Reuniram-se com o pensamento de que
a ocupação favorece de modo considerável sua
função na cura e na saúde. Esse encontro registra
a criação da National Society for the Promotionof
Occupational Therapy (NSPOT) e é o que hoje é
chamado de American Occupational Therapy
Association ou (AOTA). Essa reunião marcou as
origens da profissão de TO, criou-se uma escola
formadora de TO vinculada à universidade,
firmando-se como área própria. Com o
surgimento de mais escolas em todo país, levou-se a oficialização dos currículos. Estabelecendo
padrões de formação e consolidação dos
fundamentos da profissão e sua organização
(WILLARD, 2011; MEDEIROS, 2003) Qual foi o
primeiro país a reconhecer a Terapia Ocupacional
como profissão?
Qual é a função do PECS (Sistema de Comunicação
por Troca de Figuras) no AEE para estudantes
com Transtornos Globais do
Desenvolvimento/Transtorno do Espectro
Autista?
Levando em consideração os transporte e
remoção dos pacientes para o hospital, assinale a
assertiva que NÃO representa uma das indicações
clássicas para imobilização da coluna.
A Emenda Constitucional 20, promulgada em
1998, promoveu alterações significativas na
previdência social no Brasil. Entre as mudanças
estabelecidas por essa emenda, assinale a opção
correta:
A criação da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária foi um marco na história sanitária do
Brasil. Acerca desta agência, assinale a alternativa
correta:
A artrite reumatoide (AR) é uma doença crônica,
inflamatória e autoimune que pode afetar todas
as articulações, causando dor, inchaço e/ou
aumento da temperatura local. O diagnóstico da
artrite reumatoide é baseado em critérios
clínicos, como inflamação (dor e inchaço) nas
articulações, principalmente nas mãos e punhos,
juntamente com alterações em exames
laboratoriais, como fator reumatoide, peptídeos
citrulinados cíclicos (anti-CCP), VHS e PCR. Esses
exames podem ser combinados com alterações
em exames de imagem, como Raio X e/ou
ultrassom. Qual dos itens descritos abaixo não se
encaixa no objetivo da fisioterapia em pacientes
com artrite reumatoide?
Conforme seus conhecimentos de Auxiliar
Administrativo, qual dos seguintes princípios
fundamentais é essencial para garantir a
satisfação do cliente a longo prazo:
Assinale uma alternativa que contém um
sinônimo da palavra destacada “(...) há aquelas
que também sentem um certo contentamento ou
fetiche mórbido ao presenciar o sofrimento
alheio”.