Questões

A decisão que julgar procedente ou improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental é irrecorrível, não podendo ser objeto de ação rescisória.

Da decisão, na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade, sobre a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo somente será tomada se presentes na sessão pelo menos nove Ministros. 

O Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria absoluta de seus membros, poderá deferir pedido de medida cautelar na ação declaratória de constitucionalidade, consistente na determinação de que os juízes e os tribunais suspendam o julgamento dos processos que envolvam a aplicação da lei ou do ato normativo objeto da ação até seu julgamento definitivo.

Em ação direta de inconstitucionalidade, a concessão da medida cautelar torna aplicável a legislação anterior acaso existente, salvo expressa manifestação em sentido contrário. 

ocorre um aumento localizado do número de casos de uma doença.

atinge níveis mundiais, ou seja, quando determinado agente se dissemina em diversos países ou continentes, usualmente afetando um grande número de pessoas.

a doença é recorrente na região, mas não há um aumento significativo no número de casos e a população convive com ela.

ocorre um aumento no número de casos de uma doença em diversas regiões, estados ou cidades, porém sem atingir níveis globais.

separar o vocativo do sujeito por meio de uma especificação.

apresentar uma sequência de informações a respeito do sujeito da oração antecedente.

dar uma explicação sobre o termo antecedente.

especificar de maneira individualizada cada uma das características do sujeito da oração antecedente.

Or-gu-lho-sa.

Orgu-lhosa.

Or-gul-ho-sa.

Orgu-lho-sa.

Após a compra do lote o proprietário não poderá alterar o padrão da calçada, ainda que siga corretamente as normas vigentes;

Nos projetos de loteamento, desmembramento e remanejamento as vias deverão ser caracterizadas somente como vias Urbanas, já que não há possibilidade de caracterizá-las como vias rurais. 

Na execução de loteamentos de interesse social, ouvido o Conselho Municipal de Habitação, não será admitido o estabelecimento de parcerias entre o Poder Público e o empreendedor.

O empreendedor poderá propor ao Município o estabelecimento de Consórcio Imobiliário, nos termos do que dispuser legislação municipal específica. 

Apenas a III está correta.

Apenas II e III estão corretas.

Apenas a II está correta.

Apenas a I está correta. 

Plantio extensivo de mudas de espécies inovadoras.

Colheita seletiva de árvores maduras.

Introdução de sementes geneticamente modificadas.

Dependência exclusiva de processos naturais para a renovação da floresta.

128.

135.

147.

116.

Verde, Azul e Branco

Amarelo, Verde e Branco.

Amarelo, Verde e Azul.

Verde, Branco e Vermelho

1143

171

115

157