Questões

recurso ordinário e agravo de petição, no prazo de oito dias corridos.

recurso ordinário e agravo de instrumento, no prazo de oito dias úteis.

recurso ordinário, no prazo de oito dias úteis e embargos à execução, no prazo de cinco dias úteis.

recurso ordinário e agravo de instrumento, no prazo de oito dias corridos.

recurso ordinário e agravo de petição, no prazo de oito dias úteis.

Mandado de segurança pode ser o substituto do incabível agravo de instrumento.

Compete à turma recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de juizado especial.

Contra decisão da turma recursal que contrariar lei federal é cabível mandado de segurança.

Incabível mandado de segurança para apreciação de turma recursal.

Mandado de segurança pode ser o meio adequado para discutir a competência das turmas recursais.

destina-se a amparar os procedimentos necessários para a aplicação e cobrança da multa devida.

tem, como objetivo, os fins estatísticos e epidemiológicos.

tem como premissa, preparar os quadros da instituição para o atendimento dos tipos mais comuns de ocorrências.

visa, fundamentalmente, fiscalizar as empresas que não estão contribuindo para o Seguro do Acidente do Trabalho (SAT).

é de iniciativa obrigatória da empresa, não se admitindo quaisquer outras vias para sua emissão.

mesmo fisicamente recuperada, não logrou sucesso no processo de recuperação mental, após um período de tratamento não menor que 24 meses, por instituição própria ou conveniada da Previdência Social.

ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.

determina a redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, mesmo que possa ser superada com a utilização de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais.

resulta de perda de, pelo menos, 80% da capacidade total, impedindo, com o resíduo funcional, a prática de qualquer atividade remunerada.

se estabilizou durante um período de, pelo menos 5 anos, considerado necessário e suficiente para não permitir a recuperação.

bem de Giffen.

bens de Laurence.

bem inferior.

bens complementares.

bem normal.

ao empregado ou empregador, desde que assistidos por advogado particular.

ao advogado do empregado ou empregador, desde que assistidos pelos sindicatos representativos da categoria profissional ou econômica.

no percentual entre 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento) sobre o valor da liquidação de sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.

ao empregado, tão somente quando assistido pelo sindicato da categoria profissional.

no percentual máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.

V e VI.

II.

III e IV.

I.

VI.

leucodermia como o vitiligo ocupacional.

desmielinização das fibras do nervo olfatório.

parkinsonismo secundário.

hipoplasia medular.

mesotelioma do pericárdio

gerarão uma sobra de caixa no período.

deverão, para serem pagas, serem novamente objeto do processo orçamentário no período seguinte.

constituirão a dívida ativa da entidade do setor público.

constituirão os restos a pagar para o período seguinte.

constituirão a dívida fundada da entidade do setor público.

Caso aprovada até janeiro, a diretriz deve começar a ser implementada nos próximos dois anos. / ... isso será papel dos currículos a serem elaborados por estados e municípios, que podem fazer acréscimos conforme necessidades regionais.

Note-se ainda que a base curricular não especifica como alcançar seus objetivos... / O programa ainda se mostra extenso em demasia, não muito diferente do que se viu nas escolas das últimas décadas, quando raramente foi cumprido.

Nesse aspecto, a nova versão da BNCC está perto de merecer nota de aprovação. / A partir de um limiar mediano de clareza, inteligência pedagógica e pragmatismo, qualquer modelo é melhor do que nenhum.

A BNCC lembra a Constituição de 1988. Detalhista, arrojada e generosa, mas de difícil aplicação imediata e integral. / O excesso de assuntos dificulta abordagens mais aprofundadas e criativas.

O programa ainda se mostra extenso em demasia, não muito diferente do que se viu nas escolas das últimas décadas, quando raramente foi cumprido. / Nesse aspecto, a nova versão da BNCC está perto de merecer nota de aprovação.