Questões

As medidas subjetivas são os meios menos frequentes que as organizações utilizam para avaliar desempenho.

Um exemplo de medida subjetiva de avaliação de desempenho é o número de causas que um advogado de defesa ganha.

Uma vantagem das medidas objetivas de avaliação de desempenho é sua facilidade de interpretação em relação ao critério de desempenho.

De forma geral, as medidas objetivas de avaliação são aplicáveis para todo tipo de critério e todo tipo de trabalho.

A natureza quantitativa de medidas objetivas de desempenho dificulta a comparação do desempenho de pessoas diferentes.

uma sociedade de fato, mas sem forma jurídica.

um governo municipal.

uma família.

uma sociedade cooperativa.

um grupo econômico consolidado.

O segurado pode solicitar, a qualquer tempo, a modificação do seu grupo de dependentes por inclusão, exclusão ou alteração. Essa modificação, se homologada, produzirá efeito a partir da data da alteração.

O segurado deve requerer à área de recursos humanos do órgão ao qual estiver vinculado a remessa da inscrição ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), com as informações relativas ao ato administrativo de nomeação para o cargo de provimento efetivo, do termo de posse e a ficha individual, o laudo médico admissional e demais documentos comprobatórios legalmente exigidos.

As normas para inscrição do segurado e do dependente são estabelecidas em ato normativo do governador estadual.

A habilitação para recebimento de benefício sempre poderá ser feita diretamente pelo beneficiário ou por procurador constituído por instrumento público para esse fim.

A inscrição de dependente ocorrida após o falecimento do segurado somente produzirá efeitos a partir da data de sua habilitação.

Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça. Nesse caso, concedida a segurança, o prazo recursal terá início com a intimação da autoridade coatora.

Atos políticos, assim entendidos como aqueles produzidos por certos agentes de cúpula do país, no uso de sua competência constitucional, não são propriamente atos administrativos, mas atos de governo. Seu fundamento encontra-se na CF e, por tal motivo, eles não têm parâmetros prévios de controle, permitindo a condução das políticas, diretrizes e estratégias do governo e facultando ao administrador um leque aberto de possibilidades de ação, todas elas legítimas. Por essas razões, não se sujeitam a controle jurisdicional.

Nos casos em que a fazenda pública lesionar o direito de particular, a pretensão à tutela desse mesmo direito poderá ficar impossibilitada em virtude da inércia do seu titular por longos períodos. Em regra, é de cinco anos o prazo prescricional para ajuizamento de ações contra a fazenda pública, sendo que, nas relações de trato sucessivo, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atingirá apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação.

O sistema de súmulas vinculantes, trazido com a Emenda Constitucional n.º 45/2004, envolve o controle judiciário sobre atos da administração, na medida em que seus enunciados têm força vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública, direta e indireta, abrangendo todas as esferas administrativas. O Poder Legislativo, entretanto, em nenhuma hipótese sofre essa vinculação, para que se evite o chamado engessamento das leis.

Um dos instrumentos constitucionalmente previstos para a realização do controle judicial da administração é o mandado de injunção, medida hábil para que o postulante obtenha, em um caso concreto, a disciplina necessária e indispensável ao exercício de qualquer direito seu.

Está em curso na China algo semelhante à glasnost e à perestroika, as quais, embora com êxito apenas relativo na URSS, evidenciaram a impossibilidade de regimes autoritários conseguirem obter resultados positivos na economia.

A ampliação das exportações chinesas ocorreu a despeito das normas emanadas da Organização Mundial do Comércio, organismo a que a China faz questão de não se integrar sob o argumento de que não se deve submeter a regras injustas.

Salários altos, quando comparados à média dos países ocidentais, e farta produção de minério de ferro e de cereais, como a soja, sustentam a atual arrancada econômica da China, que prenuncia possível posição de liderança mundial para esse país.

O acelerado desenvolvimento chinês decorre de diversos fatores, sendo a liberalização política do regime comunista, desencadeada na última década, reconhecida como o mais importante de todos, por atrair a simpatia de governos e da opinião pública mundial.

Com um índice de crescimento econômico em torno dos 10% anuais, muitas vezes superando essa marca, a China amplia sua presença nos mercados globais e é, atualmente, um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

III IV II V e I.

IV III II I e V.

V II I IV e III.

I III IV V e II.

III II V IV e I.

organizações xiitas que defendem a expansão islâmica, sustentada pela crença no poderio da persuasão religiosa.

grupos radicais paquistaneses que apelam à violência em protesto contra a presença militar norte-americana em seu país.

grupos extremistas islâmicos que, a partir de bases estabelecidas em vários países, praticam atos terroristas.

organizações surgidas no Iraque sob o comando de Saddam Hussein e que, banidas da Ásia, refugiam-se em países europeus e na América do Norte.

instituições de fundo religioso que pregam, por meios distintos, a aproximação entre as civilizações do Oriente e do Ocidente.

contribuir na ampliação do número de profissionais de saúde que atendem aos planos de saúde privada.

estruturar o modelo de proteção e promoção à saúde, seus serviços e programas em geral na universalização do acesso.

priorizar o atendimento de saúde aos segmentos sociais pobres.

fundamentar sua ação no atendimento de doenças infectocontagiosas.

direcionar a promoção à saúde para as ações exclusivamente preventivas, e que têm efetividade na redução dos índices de mortalidade infantil.

O sentimento de pertencimento a um grupo pode causar aos participantes um problema de identidade.

O grupo permite evitar o isolamento e também a interromper os pensamentos negativos.

O compartilhamento das experiências promove a aprendizagem de um pensamento mais flexível.

O relaxamento individual após a expressão das emoções no grupo permite a revitalização de cada um.

A concentração do grupo em uma imagem especular serve como nova estratégia de adaptação.

A lei veda expressamente que os respectivos entes federados respondam, ainda que solidariamente, pelas obrigações que caibam a cada regime previdenciário cumprir.

Considera-se regime de origem o regime previdenciário responsável pela concessão e pagamento de benefício de aposentadoria ou pensão dela decorrente a segurado ou servidor público ou a seus dependentes com cômputo de tempo de contribuição no âmbito do regime de origem.

Todos os RPPSs dos servidores da União, dos estados, do DF e dos municípios devem possuir personalidade jurídica própria.

Os RPPSs de servidores da União, dos estados, do DF e dos municípios somente serão considerados regimes de origem quando o RGPS for o regime instituidor.

É responsabilidade de cada instituto de previdência estadual e municipal, de forma descentralizada, exercer controle e manter cadastro atualizado de todos os benefícios objeto de compensação financeira, totalizando o quanto o INSS deve para cada RPPS de servidores, bem como o montante devido por cada um deles para o RGPS.