Questões

a interseção do plano secante com o plano longitudinal da peça, englobando aquilo que se encontra além desse plano.

somente a interseção do plano secante com peças delgadas (filetes e nervuras), englobando aquilo que se encontra além desse plano.

somente a interseção do plano secante com a peça, não englobando aquilo que se encontra além desse plano.

a interseção do plano secante com a peça, englobando aquilo que se encontra além desse plano.

a interseção do plano secante com o plano transversal da peça, englobando aquilo que se encontra além desse plano.

estratégico.

resolutivo. 

operacional.

tático. 

vocacional.

dirigida para sanar deficiências e problemas externos da organização.

voltada para a estabilidade e manutenção da organização.

dirigida para sanar deficiências e realizar ajustes de rotas financeiras da organização.

voltada para demandas ambientais e de recursos humanos visando preparar a organização para lidar com questões socioeducacionais.

dirigida à adaptabilidade e inovação da organização.

A intimação do membro do MP efetivada por meio eletrônico viola sua prerrogativa de ser pessoalmente intimado, ainda que haja requerimento próprio nesse sentido. 

Se o advogado constituído, regularmente intimado para apresentar alegações finais, for omisso em atender a essa determinação, o juiz deverá requerer imediatamente que a Defensoria Pública o faça. 

No júri, não há nulidade na formulação, pelo juiz presidente, de quesito relativo a dolo eventual nas situações em que a defesa tiver apresentado tese no sentido de desclassificar o crime para lesão corporal seguida de morte, independentemente de a questão não ter sido discutida em plenário. 

Na hipótese de emendatio libelli, é necessário o aditamento à denúncia. 

Durante as fases do processo, o réu delatado não tem o direito de se manifestar depois do decurso do prazo concedido ao réu que o delatou, por força do princípio da paridade das armas.

A Administração pode anular seus próprios atos, por vício de legalidade, e revogar atos discricionários respeitando os direitos adquiridos.

O Poder Judiciário somente pode apreciar a legalidade dos atos administrativos quando esgotadas as instâncias recursais administrativas.

O Poder Judiciário pode revogar atos administrativos quando eivados de vício de finalidade e motivação.

Os atos vinculados podem ser revogados por razões de conveniência e oportunidade administrativa.

Os atos discricionários não comportam controle pelo Poder Judiciário quanto aos seus aspectos de mérito e legalidade.

I, III e V.

II e IV.

II e V.

IV e V.

I, II e III.

a altura das cepas não deve ultrapassar 5 cm após o corte, favorecendo a brotação e aumentando o volume de madeira colhido. 

as touças não respondem favoravelmente à adubação, sendo este um outro fator de economia da talhadia, além da não necessidade de produção de novas mudas. 

se há uma estação muito seca, o corte das árvores deve ser feito no início dela, para evitar o excesso de água que ocorre na estação chuvosa, prejudicial na primeira etapa de crescimento dos brotos. 

a operação de desbrota deve ser feita mais cedo em solos produtivos do que em solos menos produtivos. 

a produtividade dos plantios conduzidos em sistema de talhadia não é afetada pelo número de rotações conduzidas no povoamento. 

Os juizados especiais criminais não são dotados de competência relativa para julgamento das infrações penais de menor potencial ofensivo, razão pela qual não se permite que essas infrações sejam julgadas por outro juízo com vis atractiva para o crime de maior gravidade, pela conexão ou continência. 

Se, apesar de presentes os requisitos legais, o Ministério Público não propuser transação penal e oferecer denúncia, o juiz deverá absolver sumariamente o autor da infração, por falta de justa causa. 

A competência do juizado especial criminal será determinada pelo lugar onde ocorreu a infração penal ou pelo domicílio da vítima, conforme a natureza da ação penal.

O não oferecimento da representação pela vítima após a audiência preliminar implicará decadência do direito. 

É cabível a suspensão condicional do processo na desclassificação do crime e na procedência parcial da pretensão punitiva. 

ativa com aumento da situação líquida patrimonial.

ativa sem afetar o valor da situação líquida patrimonial.

passiva com redução da situação líquida patrimonial.

ativa independente da execução orçamentária.

passiva sem afetar o valor da situação líquida patrimonial.

Do despacho que admitir, ou não, o assistente, não caberá recurso, devendo, entretanto, constar nos autos o pedido e a decisão.

No processo penal brasileiro, o assistente de acusação será admitido somente a partir do ajuizamento da denúncia e enquanto não passar em julgado a sentença, recebendo a causa no estado em que se achar.

Quando o titular do direito à reparação do dano for pobre, a execução da sentença condenatória ou a ação civil será promovida de ofício pelo Ministério Público, onde não se faça presente a Defensoria Pública.

O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, ainda que sobrevenham descendentes.

Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal, a requerimento unicamente do Ministério Público, do acusado ou mediante representação do juiz competente, poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região onde não existam aqueles motivos, preferindo-se as mais próximas.