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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Análise Textual | Diversidade Linguística
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LÍNGUA PORTUGUESA
Peladas
Esta pracinha sem aquela pelada virou uma chatice completa: agora, é uma babá que passa, empurrando, sem afeto,
um bebê de carrinho, é um par de velhos que troca silêncios
num banco sem encosto.
E, no entanto, ainda ontem, isso aqui fervia de menino,
de sol, de bola, de sonho: “Eu jogo na linha! Eu sou o Lula!;
no gol, eu não jogo, tô com o joelho ralado de ontem; vou
ficar aqui atrás: entrou aqui, já sabe”. Uma gritaria, todo mundo
se escalando, todo mundo querendo tirar o selo da bola,
bendito fruto de uma suada vaquinha.
Oito de cada lado e, para não confundir, um time fica
como está; o outro joga sem camisa.
Já reparei uma coisa: bola de futebol, seja nova, seja velha,
é um ser muito compreensivo que dança conforme a música: se
está no Maracanã, numa decisão de título, ela rola e quiçá com
um ar dramático, mantendo sempre a mesma pose adulta,
esteja nos pés de Gérson ou nas mãos de um gandula.
Em compensação, num racha de menino ninguém é
mais sapeca: ela corre para cá, corre para lá, quica no meio-
-fio, para de estalo no canteiro, lambe a canela de um, deixa-
-se espremer entre mil canelas, depois escapa, rolando, doida,
pela calçada. Parece um bichinho.
Aqui, nessa pelada inocente é que se pode sentir a pureza
de uma bola. Afinal, trata-se de uma bola profissional, uma
número cinco, cheia de carimbos ilustres: “Copa Rio-Oficial”,
“FIFA-Especial”. Uma bola assim, toda de branco, coberta de
condecorações por todos os gomos (gomos hexagonais!), jamais
seria barrada em recepção do Itamaraty.
No entanto, aí está ela, correndo para cima e para baixo,
na maior farra do mundo, disputada, maltratada até, pois, de
quando em quando, acertam-lhe um bico, ela sai zarolha, vendo
estrelas, coitadinha.
Racha é assim mesmo: tem bico, mas tem também sem- -pulo de craque como aquele do Tona, que empatou a pelada e que lava a alma de qualquer bola. Uma pintura.
Nova saída.
Entra na praça batendo palmas como quem enxota galinha no quintal. É um velho com cara de guarda-livros que, sem pedir licença, invade o universo infantil de uma pelada e vai expulsando todo mundo. Num instante, o campo está vazio, o mundo está vazio. Não deu tempo nem de desfazer as traves feitas de camisas.
O espantalho-gente pega a bola, viva, ainda, tira do bolso
um canivete e dá-lhe a primeira espetada. No segundo golpe,
a bola começa a sangrar. Em cada gomo o coração de uma
criança.
(NOGUEIRA, Armando. In: Os melhores da crônica brasileira. Rio de
Janeiro: José Olympio, 1977.)
Considerando a linguagem aplicada no texto, pode ser identificado predominantemente o emprego de linguagem:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Administração: Conceitos EssenciaisTemas: Gestão Estratégica | Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
Um plano é um guia para a ação do futuro. De acordo com
a abrangência e o impacto que os planos têm sobre a organização, eles podem ser classificados em estratégicos, táticos
ou funcionais e operacionais; analise as afirmativas a seguir.
I. Os planos estratégicos definem os objetivos e cursos de
ação das áreas funcionais.
II. Os planos operacionais definem atividades, recursos e formas de controle necessário para realizar os cursos de ação
escolhidos.
III. Planejamento estratégico é o processo para definir a missão
e os objetivos da organização, considerando ameaças e
oportunidades do ambiente, bem como demaisfatores.
IV. Os planos funcionais são elaborados para possibilitar a realização dos planos estratégicos.
V. Planejamento operacional é o processo para definir meios a
fim de realizar objetivos, como atividades e recursos.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais
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NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Determinado município estabeleceu uma lei que restringiu
ao período da manhã o horário de entrega de correspondências
pelos carteiros, sob fundamento de protegê-los do sol forte.
Diante do exposto, é correto afirmar que a lei é:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Pontuação | Emprego da Vírgula
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A utilização da inteligência artificial nos contratos de
consumo: há muito o que discutir!
As mudanças tecnológicas agem como um relevante vetor de alteração da dinâmica social e que, junto a outros fatores, posicionam as sociedades contemporâneas em uma outra
fase. Assim sendo, não se pode deixar de considerar o impacto
que a tecnologia tem causado nas mais diversas áreas. A propagação no uso das tecnologias de comunicação e informação
tem aferido mudanças nas relações sociais, nos processos comerciais e organizacionais, nos sistemas de gestão, na educação, e não seria diferente com a área jurídica, notadamente,
as relações negociais.
No contexto atual, são inúmeros os contratos utilizados
para aquisição de produtos e serviços que podem ser realizados por meio de diversas ferramentas tecnológicas. Vivencia-
-se a denominada Quarta Revolução Industrial, sendo inegáveis as transformações, quase que instantâneas, trazidas pela
utilização da tecnologia. Expressões como “Tecnologia 4.0”,
“Indústria 4.0”, “Direito 4.0” e “Artificial General Intelligence –
AGI” são utilizadas para caracterizar essa nova fase. Assim, os
dispositivos tecnológicos estão sendo desenvolvidos para se
tornarem capazes de operar utilizando uma lógica semelhante
ao raciocínio humano, conferindo-lhes certa aptidão para analisar dados, entender e solucionar problemas e, em alguns casos, direcionar a tomada de decisão.
Na década de 1950, o conceito de inteligência artificial foi criado por John McCarthy, cientista da computação, que a definiu como sendo a projeção de uma rede computacional desenvolvida para executar um conjunto definido de ações. Nessa mesma década, Alan Turing apresentou produções científicas individuais que indicavam poder ser a máquina programada para aprender por meio da imitação da inteligência humana.
Assim, a inteligência artificial é um termo amplo que abrange tecnologias desenvolvidas para que as máquinas (ou algoritmos) possam, partindo de dados obtidos, construir raciocínios mais assertivos e rápidos, levando a predições que subsidiam a tomada de decisão. Em algumas situações, observa- -se que o nível de sofisticação da tecnologia permite inclusive que a máquina “analise” uma situação e conduza a uma “solução”, mais célere e assertiva, a partir do cruzamento de dados.
A evolução tecnológica disponibiliza dispositivos dotados de sistematização de informações que se assemelham a atividades humanas como “pensar”, “interpretar”, “raciocinar”. Com as informações recebidas, os sistemas que integram a IA podem, fazendo um caminho semelhante ao utilizado pelo cérebro humano, através de uma rede neural formada por “neurônios artificiais”, escrever um texto científico, redigir um contrato, influenciar pessoas para realizarem compras de um determinado produto ou contratarem um serviço.
Em paralelo, discute-se sobre a proteção de dados pessoais e como é necessária a regulamentação quanto ao uso da IA. A tecnologia vem sendo utilizada, por exemplo, para avaliar, a partir de dados coletados em diversas bases, a vida financeira de um indivíduo. A partir dessa avaliação, decide-se se determinado indivíduo deve receber um empréstimo de instituição financeira ou não, inclusive com taxas de juros personalizadas. Ou seja, a avaliação de risco de inadimplência deixa de ser de um ser humano, no caso, o gerente da instituição, e passa a ser de um sistema.
As transformações trazidas pela IA exigem que seja realizada uma análise apurada por parte do direito contratual, do
direito consumerista e da responsabilidade civil. As suas consequências ainda estão sendo observadas e não podem ser
previstas com precisão, apesar de haver normas jurídicas que
podem ser utilizadas na proteção do consumidor vulnerável.
A modernização traz consigo o risco da ocorrência de danos pouco conhecidos ou totalmente desconhecidos. De acordo com Miragem (2019, p. 15), “é comum às atividades associadas à tecnologia da informação e sua multifacetada e crescente utilização para uma série de finalidades, a identificação de novos riscos”.
O direito civil constitucional possui uma substancial base principiológica, utilizando-se dos valores e princípios constitucionais, como os da liberdade, igualdade, boa-fé, informação, precaução, reparação integral dos danos, entre outros, para orientar as relações no âmbito privado. A importância da constitucionalização do direito civil dá-se pela implementação da denominada sociedade de risco.
O contrato eletrônico de consumo é um tipo de contrato elaborado e executado por um sistema de software. A inteligência artificial faz uso de técnicas de reconhecimento de padrões e correlações significativas para alavancar o comércio. Afirma Lee (2019, p. 251) que “quando a força criativa e destruidora da IA está sendo sentida ao mesmo tempo no mundo todo, precisamos olhar uns para os outros em busca de apoio e inspiração”. Ou seja, todos precisam aprender como lidar com essa nova realidade e as suas consequências, o que inclui a existência de danos.
No direito consumerista há princípios que garantem a proteção do consumidor e, eventualmente, de terceiros que não estejam diretamente envolvidos na relação contratual contra os riscos que porventura possam existir. As relações negociais podem e devem se valer dos princípios e regras contidos no Código Civil quando assim for necessário.
Portanto, os princípios comuns a ambos os regimes, em razão da vocação normativa que cada um ostenta, sofrem a calibração das exigências valorativas, cujo resultado é a variação de intensidade de sua aplicação e nas regras que criam à hipótese fática.
O consumidor, parte vulnerável da relação, não tem a exata compreensão dos riscos advindos desta era digital, que transformou a forma como os contratos são realizados. Esta modificação acarreta a necessidade de uma interpretação das normas jurídicas já existentes, como o Código de Defesa do Consumidor, adequando a realidade transacional tecnológica.
Da amplitude e da efetividade das garantias asseguradas pelo CDC aos vulneráveis, a possibilidade de que a sociedade da informação se desenvolva para com os entes inteligentes artificialmente é uma tarefa a ser pautada e evidenciada pelos juristas. Nesse momento, deve-se recorrer ao exame das principais atribuições que envolvem os ganhos e riscos para a utilização dessas tecnologias. Deve-se refletir, conscientemente, sobre os interesses e verificar em quais casos poderá o CDC atuar para a defesa dos direitos lesados.
Várias relações contratuais são realizadas entre o homem e a máquina. Mas será que o consumidor possui conhecimento de que está negociando com uma inteligência artificial programada para dar lucro, baseada em dados antes extraídos? Não se pode partir do pressuposto de que todo e qualquer consumidor sabe que há a utilização de uma tecnologia programada a favor do fornecedor. Um dos deveres previstos no CDC é o da informação clara e precisa.
As instituições bancárias, por exemplo, estão substituindo as agências físicas por aplicativos e por “chatsbots”, ou seja, por um programa que leva as pessoas a terem a sensação de que estão interagindo com outra pessoa e não com uma ferramenta tecnológica. Os chatbots tentam simular a conversação como se esta estivesse acontecendo como outro ser humano e não com uma máquina.
A depender, por exemplo, do grau de escolaridade ou do grau de compreensão do consumidor, poderá haver inexatidão nas informações fornecidas por este à máquina; e, até mesmo, a incompreensão dos termos utilizados pela inteligência artificial, o que pode acarretar imprecisões na tomada de decisão. Divino (2021) considera ser a dificuldade na compreensão semântica de termos uma das causas de possíveis danos decorrentes de um pedido incorreto ou de um aconselhamento desfavorável ao consumidor.
A inteligência artificial utiliza-se das informações e do cruzamento destas para influenciar e induzir o consumidor. Assim, é dever do fornecedor, que utiliza a inteligência artificial e a obtenção e cruzamento de dados, arcar com os riscos da sua atividade, sendo este um risco inerente. Desta forma, a responsabilidade pelos danos conhecidos ou que ainda virão a ser observados é objetiva.
Princípios como o da boa-fé, o da precaução e da prevenção devem ser entendidos como pilares da responsabilização objetiva do fornecedor pelo uso da inteligência artificial nas relações de consumo. Nem sempre o Direito, como ciência e como agente regulador das relações, conseguirá prever ou evitar os danos causados pela modernização e transformação da sociedade.
A modernização da sociedade por meio da tecnologia traz embutido o risco. De acordo com Rosenvald (2017, p. 22), “o risco é uma característica definidora de nossa era. Tudo se processa ‘reflexivamente’ em uma civilização que ameaça a si própria”. As ações do homem, no campo da inteligência artificial, trazem consequências imprevisíveis. As escolhas realizadas podem gerar danos não almejados. E quem responderá por estes? No caso da relação consumerista, o fornecedor, logicamente.
A IA é empregada para gerar ganhos de produtividade, o que necessariamente leva a ganhos financeiros para os fornecedores. No entanto, os benefícios financeiros, como por meio do aumento na contratação de um determinado serviço, pela utilização de algoritmos ou outros sistemas, deve observar as regras contratuais como a do dever de informação, a da boa-fé objetiva e da segurança.
Há limites jurídicos que devem ser observados quando da
contratação por meio da inteligência artificial, sendo estes os
mesmos aplicados para os contratos que não as utilizam, devendo haver um cuidado maior na observação das regras de
direito contratual e consumerista quando se está diante da
tecnologia. O fornecedor, pessoa natural ou jurídica, responde
em face do consumidor pelo dano que lhe for causado.
O que se pretende entender é se o uso desses algoritmos ou dispositivos são efetivamente benéficos para o consumidor. Ou, se são projetados para que o fornecedor sempre obtenha vantagem, causando danos. São muitas as indagações para as quais ainda não se tem a resposta de forma consolidada. E o Poder Judiciário brasileiro precisa se preparar para as demandas e questionamentos que virão, bem como para o reconhecimento de outros danos que podem surgir além dos já reconhecidos.
O Poder Judiciário deve ficar atento para não indeferir demandas que venham a trazer indagações sobre uma decisão tomada pelo consumidor quando da aplicação de sistemas automatizados, baseando-se na autonomia da vontade, favorecendo, assim, o fornecedor causador do dano. A vulnerabilidade do consumidor fica mais evidente quando se está diante de contratações por meio de inteligência artificial.
A legislação brasileira já possui regras de proteção ao consumidor que podem ser aplicadas em casos de danos causados pela utilização da inteligência artificial. Ao direito cabe a regulamentação e o equilíbrio das relações sociais através da adequação às mudanças advindas da modernização, em especial quando se tem a contratação por meio da utilização de inteligência artificial. Se o Poder Judiciário se abster de aplicar os princípios e regras jurídicas já existentes que protegem o consumidor, estará contribuindo para o aumento dos danos, inclusive, através da violação de direitos da personalidade do consumidor, além dos danos materiais efetivos. A segurança jurídica precisa ser garantida!
(Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/391128/a-utilizacao-da-inteligencia-artificial-nos-contratos-de-consumo. Acesso em: 10/08/2023.)
No fragmento “A propagação no uso das tecnologias de comunicação e informação tem aferido mudanças nas relações sociais, nos processos comerciais e organizacionais,
nos sistemas de gestão, na educação [...]” (1º§), as vírgulas
foram usadas para:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Recursos Estilísticos | Análise Textual
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LÍNGUA PORTUGUESA
De muito procurar
Aquele homem caminhava sempre de cabeça baixa. Por
tristeza, não. Por atenção. Era um homem à procura. À procura de tudo o que os outros deixassem cair inadvertidamente,
uma moeda, uma conta de colar, um botão de madrepérola,
uma chave, a fivela de um sapato, um brinco frouxo, um anel
largo demais.
Recolhia, e ia pondo nos bolsos. Tão fundos e pesados,
que pareciam ancorá-los à terra. Tão inchados, que davam
contornos de gordo à sua magra silhueta.
Silencioso e discreto, sem nunca encarar quem quer que
fosse, os olhos sempre voltados para o chão, o homem passava
pelas ruas desapercebido, como se invisível. Cruzasse duas ou
três vezes diante da padaria, não se lembraria o padeiro de tê-
-lo visto, nem lhe endereçaria a palavra. Sequer ladravam os
cães, quando se aproximava das casas.
Mas aquele homem que não era visto, via longe. Entre
as pedras do calçamento, as rodas das carroças, os cascos dos
cavalos e os pés das pessoas que passavam indiferentes, ele
era capaz de catar dois elos de uma correntinha partida,
sorrindo secreto como se tivesse colhido uma fruta.
À noite, no cômodo que era toda a sua moradia, revirava
os bolsos sobre a mesa e, debruçado sobre seu tesouro espalhado, colhia com a ponta dos dedos uma ou outra mínima
coisa, para que à luz da vela ganhasse brilho e vida. Com isso,
fazia-se companhia. E a cabeça só se punha para trás quando,
afinal, a deitava no travesseiro.
Estava justamente deitando-se, na noite em que bateram à porta. Acendeu a vela. Era um moço.
Teria por acaso encontrado a sua chave? perguntou. Morava sozinho, não podia voltar para a casa sem ela.
Eu... esquivou-se o homem. O senhor, sim, insistiu o moço
acrescentando que ele próprio já havia vasculhado as ruas inutilmente.
Mas quem disse... resmungou o homem, segurando a porta
com o pé para impedir a entrada do outro.
Foi a velha da esquina que se faz de cega, insistiu o jovem
sem empurrar, diz que o senhor enxerga por dois.
O homem abriu a porta.
Entraram. Chaves havia muitas sobre a mesa. Mas não
era nenhuma daquelas. O homem então meteu as mãos nos
bolsos, remexeu, tirou uma pedrinha vermelha, um prego,
três chaves. Eram parecidas, o moço levou as três, devolveria
as duas que não fossem suas.
Passados dias bateram à porta. O homem abriu, pensando
que fosse o moço. Era uma senhora.
Um moço me disse... começou ela. Havia perdido o botão
de prata da gola e o moço lhe havia garantido que o homem
saberia encontrá-lo. Devolveu as duas chaves do outro. Saiu
levando seu botão na palma da mão.
Bateram à porta várias vezes nos dias que se seguiram.
Pouco a pouco espalhava-se a fama do homem. Pouco a
pouco esvaziava-se a mesa dos seus haveres.
Soprava um vento quente, giravam folhas no ar, naquele
fim de tarde, nem bem outono, em que a mulher veio. Não
bateu à porta, encontrou-a aberta. Na soleira, o homem rastreava as juntas dos paralelepípedos. Seu olhar esbarrou na ponta
delicada do sapato, na barra da saia. E manteve-se baixo.
Perdi o juízo, murmurou ela com voz abafada, por favor,
me ajude.
Assim, pela primeira vez, o homem passou a procurar alguma coisa que não sabia como fosse. E para reconhecê-la, caso
desse com ela, levava consigo a mulher.
Saíam com a primeira luz. Ele trancando a porta, ela já a
esperá-lo na rua. E sem levantar a cabeça – não fosse passar
inadvertidamente pelo juízo perdido – o homem começava a
percorrer rua após rua.
Mas a mulher não estava afeita a abaixar a cabeça. E
andando, o homem percebia de repente que os passos dela já
não batiam ao seu lado, que seu som se afastava em outra
direção. Então parava, e sem erguer o olhar, deixava-se guiar
pelo taque-taque dos saltos, até encontrar à sua frente a ponta
delicada dos sapatos e recomeçar, junto deles, a busca.
(COLASANTI, Marina. Histórias de um viajante. São Paulo: Global,
2005.)
Determinadas figuras de linguagem exploram diversas relações
de sentido entre palavras ou entre uma palavra e seu significado. Dessa forma, é possível constatar o emprego de recurso
expressivo no seguinte trecho:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Administração: Conceitos EssenciaisTemas: Liderança e Motivação | Gestão Estratégica
As características individuais definem as diferenças entre as
pessoas. O conhecimento destas diferenças é uma ferramenta
básica para entender os processos motivacionais. As pessoas
são singulares e, ao mesmo tempo, compartilham características. São consideradas características pessoais, EXCETO:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais
De acordo com a Constituição de 1988 no que concerne aos
direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir.
I. É privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do
Superior Tribunal de Justiça.
II. É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de
animais em cultos de religiões de matriz africana.
III. De acordo com a Constituição Federal, a liberdade de associação para fins lícitos é plena.
IV. As ações constitucionais cuja propositura é gratuita são
habeas corpus, habeas data e mandado de segurança.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição | Contratos Específicos
O contrato de agência e distribuição deve ser elaborado
com clareza, definindo as responsabilidades de cada parte,
comissões, direitos e deveres. Também é importante considerar questões como exclusividade, território, condições
de rescisão e propriedade intelectual. Nos termos da Lei nº
10.406/2002, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Os princípios são preceitos fundamentais de uma determinada
disciplina e compreendem o núcleo inicial do próprio Direito.
Há para o Direito do Trabalho um princípio que tem por fundamento “a proteção do trabalhador enquanto parte economicamente mais fraca da relação de trabalho e visa assegurar uma
igualdade jurídica entre os sujeitos da relação”.
(Lenza e Romar, 2022.)
Podemos afirmar que a descrição citada representa o seguinte princípio:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Normas Gerais da Administração Pública | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
A Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata sobre
a Administração Pública e seus servidores, estabelece regras de observância obrigatória na atuação administrativa.
Sobre a matéria, assinale a afirmativa correta.
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