Questões

social.

de estima.

básica.

de segurança.

deve apresentar embargo de declaração ao juiz da Primeira Instância, devido ao não julgamento do pedido de mérito feito pelo CORE-ES e pelo indeferimento da prova testemunhal pretendida. Após a decisão relativa aos embargos de declaração, ambas as questões, se não alteradas, devem ser objeto preliminar de apelação.

deve apresentar embargo de declaração ao juiz da Primeira Instância devido ao não julgamento do pedido de mérito feito pelo CORE-ES. Após a decisão relativa aos embargos de declaração, a questão relativa ao indeferimento da prova testemunhal deveria ter sido objeto de agravo de instrumento; uma vez que esta não foi preclusa.

deve apresentar apelação, em que serão indicadas como preliminares ambas as questões, tanto da omissão quanto a um ponto do mérito e do indeferimento da prova testemunhal. Não devem ser apresentados embargos de declaração, posto que não servem para tal discussão específica.

deve apresentar embargo de declaração ao juiz da Primeira Instância devido ao não julgamento do pedido de mérito feito pelo CORE-ES. Após a decisão relativa aos embargos de declaração, a questão relativa ao indeferimento da prova testemunhal deve ser desafiada em preliminar de apelação. 

“Tão fundos e pesados, que pareciam ancorá-los à terra.” (2º§)

“[...] não se lembraria o padeiro de tê-lo visto, nem lhe endereçaria a palavra.” (3º§)

“Aquele homem caminhava sempre de cabeça baixa.” (1º§)

“O senhor, sim, insistiu o moço acrescentando que ele próprio já havia vasculhado as ruas inutilmente.” (8º§)

A produção, comercialização e utilização de atividades que envolvem a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados constituem monopólio exclusivo da União, não sendo tais atividades permitidas sob regime de permissão.

Em determinadas situações previstas em lei, as empresas públicas e as sociedades de economia mista que exploram atividade econômica poderão gozar de prerrogativas inerentes à Fazenda Pública, tais como privilégios ficais.

O Estado pode, como regra geral, explorar atividade econômica de forma direta, sendo-lhe vedado monopolizar atividades já desempenhadas pela iniciativa privada.

É permitido à União contratar tanto empresas públicas quanto privadas para a realização de atividade de refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.

3, 4, 2, 1.

2, 1, 3, 4.

1, 3, 4, 2.

4, 2, 1, 3.

Irrenunciabilidade.

Primazia da realidade.

Continuidade da relação de emprego.

Protetor.

O agente ou distribuidor tem direito à indenização se o proponente, com justa causa, cessar o atendimento das propostas ou reduzi-lo tanto que se torna antieconômica a continuação do contrato.

O proponente, no desempenho que lhe foi cometido, deve agir com toda diligência, atendo-se às instruções recebidas do agente.

Ainda que dispensado por justa causa, terá o agente direito a ser remunerado pelos serviços úteis prestados ao proponente, sem embargo de haver perdas e danos pelos prejuízos sofridos.

Salvo ajuste, o proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência; nem pode o agente assumir o encargo de nela tratar de negócios do mesmo gênero, à conta de outros proponentes. 

Não produzir enriquecimento do agente público, mas provocar uma lesão financeira aos cofres públicos.

Ser apenados com sanções mais rigorosas.

Ser condutas de maior gravidade.

Ser considerados comportamentos de menor gravidade ou sem potencial ofensivo.

Prosopopeia.

Hipérbole.

Metáfora.

Comparação.

É uma autarquia, localizando-se na administração direta, sendo, portanto, do ponto de vista da técnica de cumprimento de competências administrativas, ligada ao fenômeno da desconcentração. 

É uma agência fiscalizadora, localizando-se na administração indireta, sendo, portanto, do ponto de vista da técnica de cumprimento de competências administrativas, ligada ao fenômeno da desconcentração.

É uma autarquia sujeita ao regime jurídico de direito público, segundo jurisprudência do STJ.

É órgão pertencente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); localiza-se na administração direta, sendo, portanto, do ponto de vista da técnica de cumprimento de competências administrativas, ligado ao fenômeno da desconcentração.