Questões

Apenas as afirmativas I, III e IV.

Apenas as afirmativas I, II e IV.

Apenas as afirmativas II e III.

Apenas as afirmativas I e IV.

Todas as afirmativas estão corretas.

R$ 3900,00.

R$ 3800,00.

R$ 3500,00.

R$ 3750,00.

R$ 3600,00.

5/3.

3/5.

3/4.

1/3.

1/6.

O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, não sendo permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo.

A minuta do futuro contrato não integrará o edital ou ato convocatório da licitação.

É anulável e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior a 5% (cinco por cento) do limite estabelecido em na Lei 8.666/93.

A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.

Finalidade.

Tempo.

Concessão.

Causalidade.

Modo.

Propor perante o STF Mandado de Injunção.

Propor Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Propor Mandado de Segurança.

Propor Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Propor Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.

Se for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.

Quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.

Se for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

Que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio.

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

Apenas a afirmativa III está correta.

Apenas as afirmativas II e V estão corretas.

Apenas as afirmativas I, IV e V estão corretas.

Apenas a afirmativa V está correta.

Minuta de reserva de contingência.

Relatório de gestão fiscal.

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Plano de metas e reservas.

Relatório resumido de execução orçamentária.

Aposto.

Objeto Direto.

Predicativo do Sujeito.

Objeto Indireto.

Sujeito.