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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Energia e Meio Ambiente | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
A respeito da matriz energética brasileira e da infraestrutura de geração e transmissão de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.
A transmissão da energia elétrica gerada por uma usina hidrelétrica ocorre em corrente contínua ou em corrente alternada, sendo a dispensa da faixa de servidão ao longo da linha de transmissão a única vantagem da transmissão em corrente contínua, por mitigar o impacto ambiental causado por essa forma de transmitir energia.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
Com base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item.
Fazer revisões preventivas e periódicas em veículos
automotores, conforme sugerido pelo fabricante, bem como
usar o combustível recomendado e atentar à correta
calibragem dos pneus, são atitudes consoantes aos preceitos
da A3P.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais
Julgue o item seguinte, relativos às transferências voluntárias, ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA), considerando suas características, inter-relações e fundamentos legais no planejamento governamental brasileiro.
O chefe do Poder Executivo federal encaminha ao
Legislativo o PPA do segundo ano do seu mandato até o
primeiro ano do mandato seguinte, cabendo ao mandatário
seguinte apenas a participação na elaboração da LOA do seu
primeiro ano de governo.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.
Na elaboração do EIA, a análise de impactos ambientais
deve englobar atividades técnicas que considerem as
alternativas do projeto a ser licenciado.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.203/2010 - Proibição de Nepotismo na Administração Pública Federal
Com relação aos processos de gestão de pessoas nas organizações, julgue os itens seguintes.
Expresso no Decreto n. o 7.203/2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo na administração pública federal, o nepotismo, seja vertical, horizontal ou transversal, deve ser combatido na administração pública, pois atenta contra a ética e a moralidade pública.
Expresso no Decreto n. o 7.203/2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo na administração pública federal, o nepotismo, seja vertical, horizontal ou transversal, deve ser combatido na administração pública, pois atenta contra a ética e a moralidade pública.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Princípios e Objetivos da PNMA
Texto associado
Acerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes.
O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, que constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é gerenciado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Sistema de Contabilidade | PCASP
Julgue o item subsequente, relativos à estrutura da codificação definida para as fontes ou destinações de recursos e sua utilização na previsão e execução orçamentárias.
Caso estabeleçam detalhamentos adicionais aos códigos
padronizados, os entes federados locais deverão enviar tais
detalhamentos à Secretaria do Tesouro Nacional.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei n.º 13.869/2019, que se refere ao crime de abuso de autoridade, julgue o item a seguir.
O agente responsável pelas investigações que antecipar, por
meio de rede social, atribuição de culpa, antes de concluir a
apuração e formalizar a acusação, terá cometido crime de
ação penal pública punido com detenção.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ferramentas de Planejamento | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
Em relação ao orçamento público, julgue os próximos itens.
Pode-se autorizar, mediante edição de lei específica, a inclusão, no plano plurianual, de investimentos cuja execução ultrapasse um exercício financeiro.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Penal Ambiental
Julgue os itens seguintes, com relação às condutas e às atividades administrativas que resultam em danos ao meio ambiente.
As penas restritivas de direitos são aplicadas às infrações administrativas contra o meio ambiente. Já os crimes ambientais são punidos com penas privativas de liberdade, penas pecuniárias e prestação de serviços à comunidade, isoladas ou cumulativamente.
As penas restritivas de direitos são aplicadas às infrações administrativas contra o meio ambiente. Já os crimes ambientais são punidos com penas privativas de liberdade, penas pecuniárias e prestação de serviços à comunidade, isoladas ou cumulativamente.
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