O Artigo 21 da Lei Federal 10098/00 afirma que o Poder Público, por meio dos organismos de apoio à pesquisa e das agências de financiamento, fomentará programas destinados:
( ) I- à promoção de pesquisas científicas voltadas apenas à prevenção de deficiências;
( ) II- ao desenvolvimento tecnológico orientado à produção de ajudas técnicas para as pessoas portadoras de deficiência;
( ) III- à especialização de recursos humanos em acessibilidade.
Segundo o Artigo 5º da Lei Federal 8080/90, são objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
I- a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
II- a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;
III- a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização parcial das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais de Geografia afirmam que o espaço considerado como território e lugar é historicamente produzido pelo homem à medida que organiza econômica e socialmente sua sociedade. A percepção espacial de cada indivíduo ou sociedade é também marcada por laços:
Conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais de Geografia _________________ definiu a Geografia como a ciência dos lugares, e não dos homens. Para ele, o lugar se confundia com o próprio conceito de gênero de vida.
Delors em “Educação um Tesouro a Descobrir”, de uma maneira geral, a diversidade linguística não devia ser considerada, unicamente, como um obstáculo à comunicação entre os diferentes grupos humanos, mas antes, como uma fonte de enriquecimento, o que vem reforçar a necessidade do ensino das línguas. As exigências da globalização e da _______________, não devem ser consideradas como contraditórias mas como complementares.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Estrangeira, afirmam que o uso da linguagem (tanto verbal quanto visual) é essencialmente determinado pela sua natureza sociointeracional, pois quem a usa considera aquele a quem se dirige ou quem produziu um enunciado. Todo significado é dialógico, isto é, é construído pelos participantes___________ . Além disso, todo encontro interacional é crucialmente marcado pelo mundo social que o envolve pela instituição, pela cultura e pela história.
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Estrangeira a consciência desses tipos de conhecimento pelo aluno é o que será chamado aqui de________________ , que, além de ampliar o conhecimento que o aluno tem sobre o fenômeno linguístico, isto é, incluindo a percepção de sua língua materna, tem um alto valor na aprendizagem de Língua Estrangeira devido à sua natureza metacognitiva.