Questões

esses pontos correspondem a pontos de passagem no perfil longitudinal;

a diferença de abscissas entre esses pontos expressa o momento de transporte da distribuição considerada;

a diferença de ordenadas entre esses pontos pode representar uma predominância de aterros ou de cortes, conforme o sinal.

a diferença de abscissas entre esses pontos expressa o volume de terra entre eles;

os volumes de corte e aterro se compensam entre esses pontos;

apenas Asdrúbal pode responder pelo ato de improbidade administrativa em questão, na medida em que somente os agentes públicos podem praticar ato de improbidade.

tanto Asdrubal quanto a associação Bemquerer respondem objetivamente pelo ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário;

o Estado da Paraíba não tem legitimidade para ajuizar ação de improbidade administrativa que causou prejuízo ao respectivo erário;

a celebração de acordo de não persecução civil pelo Estado da Paraíba é possível, mesmo após a prolação de sentença condenatória pelo ato de improbidade administrativa;

a ausência de perda patrimonial efetiva afasta a responsabilização por improbidade administrativa;

não pode fiscalizar os recursos repassados pela União, pois o órgão que tem a atribuição constitucional de ser o órgão auxiliar do Congresso Nacional no exercício do controle externo é o Tribunal de Contas da União;

não pode fiscalizar os recursos repassados pela União, pois, quando da data da efetiva transferência, os recursos passaram a integrar o patrimônio do Estado;

pode fiscalizar os recursos repassados pela União, tendo em vista que a fiscalização exercida pela CGU é interna, podendo, inclusive, abarcar os recursos estaduais que estão sendo empregados na finalização da obra;

pode fiscalizar os recursos repassados pela União onde quer que as verbas federais estejam sendo aplicadas, mesmo que em outro ente federado para as quais foram destinadas;

pode fiscalizar os recursos repassados pela União, desde que a fiscalização seja realizada conjuntamente com o Tribunal de Contas da União, uma vez que, segundo determinação constitucional, a CGU deve assumir a função de apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

transparência transversal;

transparência reativa;

transparência passiva;

transparência ativa;

universalização da transparência.

o valor do módulo de resiliência é aferido para cada uma das dez sequências de pares de tensão, utilizando as relações entre tensão confinante e tensão desvio previstas em norma; 

o módulo resiliente, ao final desse ensaio, é expresso como uma função, dependente da tensão confinante e da tensão desvio;

o MR leva em consideração apenas o valor médio do deslocamento resiliente das últimas 5 aplicações de carga apesar de ser necessária a aplicação de 50 golpes em cada sequência.

o deslocamento plástico é desconsiderado nesse ensaio, tendo em vista a elevada rigidez do material;

um ensaio triaxial de cargas repetidas é conduzido com pares de tensões confinantes e desvio não nulas;

terão seu valor descontado do valor do aluguel do imóvel;

serão classificados como despesa orçamentária de natureza corrente;

não estão sujeitos à depreciação sistemática, por estarem instalados em imóvel de terceiros.

devem ser tratados como despesas do exercício em que foram adquiridos;

devem ser, em geral, tombados como material permanente;

são facultativas quanto à perspectiva de desempenho operacional;

devem ser prioritárias a entidades que compõem a administração direta;

são direcionadas ao aperfeiçoamento dos controles internos dos jurisdicionados;

se estendem sobre a execução orçamentária e aspectos de gestão fiscal;

têm foco nas prestações de contas de final de gestão.

independência; 

integridade;

competência; 

objetividade; 

confidencialidade. 

controle do desempenho dos programas governamentais.

mecanismos de restrição orçamentária;

garantia e defesa de direitos intergeracionais;

regras de financiamento de campanhas;

limitação legal do poder dos administradores públicos;

Por mais que a gente combata a corrupção, parece que esse mal sempre reaparece, tão arraigado está entre nós.

Segunda-feira, os pilotos darão a partida para mais uma etapa do campeonato;

A despeito das intensas investigações, a polícia não chegou a localizar as armas roubadas do arsenal;

O candidato compreendeu as razões pelas quais ele não foi aprovado no concurso;

Repentinamente, o mau tempo se espalhou por quase todos os estados brasileiros;