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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Meio Ambiente
Texto associado
A Bacia do Alto Paraguai (BAP) corresponde a uma bacia
hidrográWca transfronteiriça, compartilhada por dois estados
brasileiros, abrangendo a região do Pantanal. Assim, é fundamental
que tanto organismos do Brasil quanto da Bolívia e do Paraguai
compartilhem a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais
da BAP, em especial de seus recursos hídricos e biodiversidade.
Adaptado do Relatório final do Programa de Ações Estratégicas para o
Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. Programa
de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado – PAE, 2004.
Considerando o texto acima, julgue o item subsequente, a
respeito da gestão da BAP.
hidrográWca transfronteiriça, compartilhada por dois estados
brasileiros, abrangendo a região do Pantanal. Assim, é fundamental
que tanto organismos do Brasil quanto da Bolívia e do Paraguai
compartilhem a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais
da BAP, em especial de seus recursos hídricos e biodiversidade.
Adaptado do Relatório final do Programa de Ações Estratégicas para o
Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai. Programa
de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado – PAE, 2004.
Considerando o texto acima, julgue o item subsequente, a
respeito da gestão da BAP.
Um dos objetivos do programa Pantanal, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é a promoção do desenvolvimento sustentável da BAP, em especial do Pantanal, mediante o gerenciamento e a conservação dos recursos naturais associados às atividades econômicas de pecuária e mineração na região.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso ao Patrimônio Genético
Sabendo que a Lei n.º 13.123/2015 dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos ao patrimônio genético do Brasil, ao conhecimento a ele associado, bem como ao acesso à tecnologia e à transferência tecnológica para a conservação e utilização da diversidade biológica, julgue o item que se segue.
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) é um
órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo,
consultivo e recursal responsável por coordenar a elaboração
e a implementação de políticas para a gestão do acesso ao
patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado
e da repartição de benefícios.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso ao Patrimônio Genético
Texto associado
Carlos é um agricultor tradicional que produz tomates em
sua propriedade, fazendo uso de uma série de conhecimentos
tradicionais que aprendeu com seus pais. As decisões sobre os
períodos de preparação da terra, plantação e colheita são todas
tomadas de acordo com esse corpo de conhecimentos, estratégia
essa que se tem mostrado bem-sucedida nos últimos anos.
A Molhos S.A., interessada nos conhecimentos de Carlos
para fazer estudos e otimizar a produção de matéria-prima em
suas próprias fazendas, pretende negociar com o agricultor o
fornecimento das informações que ele usa, bem como o modo
como ele toma suas decisões, em troca de compensação em
dinheiro. Todavia, Carlos não deseja fornecer as informações em
questão, pois julga que estaria traindo a memória de seus
antepassados.
Tendo como base a situação hipotética descrita e os termos da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016, julgue o item seguinte.
Nos termos da referida lei, para que os conhecimentos
tradicionais de Carlos sejam reconhecidos, eles deverão,
necessariamente, ser publicados em periódico científico de
alguma área relacionada a esse conhecimento.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
No que diz respeito às contas ambientais, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
De acordo com a proposta de incorporação de recursos de fluxo às contas ambientais, conhecida como despesa ambiental, devem ser excluídos da demanda final todos os custos da economia, a fim de que a sociedade se precavenha contra a poluição ou degradação decorrente do uso dos referidos recursos.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.
A referida resolução determina que a avaliação da qualidade
do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser
feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de
referência de qualidade.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.
Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam
pilhas e baterias são responsáveis por informar os
consumidores sobre a remoção adequada dessas pilhas e
baterias após a utilização.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Relações Internacionais e DiplomaciaTemas: Sustentabilidade e Desigualdade Econômica | Dinâmicas Globais
Texto associado
Acerca da cooperação técnica no Brasil que envolva o Banco
Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), julgue os itens seguintes.
Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), julgue os itens seguintes.
A metodologia de gestão por resultados é adotada pelo PNUD para formular, implementar e reportar os resultados de projetos e programas desenvolvidos.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: BiologiaTemas: Ecologia e Ciências Ambientais
A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 brasileira (CPDS) foi instituída por decreto presidencial em 3/2/2004, com a finalidade de propor estratégias de desenvolvimento sustentável. As atribuições da CPDS incluem
subsidiar posições brasileiras nos foros internacionais para o desenvolvimento sustentável e o acompanhamento da implementação dos respectivos acordos multilaterais.
subsidiar posições brasileiras nos foros internacionais para o desenvolvimento sustentável e o acompanhamento da implementação dos respectivos acordos multilaterais.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização Administrativa | Setor Público Direto | Setor Público Indireto | Estrutura da Administração Pública
Acerca de direito administrativo e constitucional, julgue o item abaixo.
No âmbito da União, a administração direta compreende os serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos respectivos ministérios, enquanto a administração indireta é exercida por entidades dotadas de personalidade jurídica própria.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | Sustentabilidade
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.
A agenda ambiental na administração pública é uma
proposta que requer tanto a participação individual quanto a
coletiva.
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