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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ferramentas de Planejamento | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
Julgue os itens a seguir, referentes a orçamento público.
Em razão de o plano plurianual (PPA) ser um instrumento de gestão e acompanhamento da execução, ele deve ser detalhado por órgão, unidades orçamentárias, programa e ação. No PPA, devem constar, além dos programas finalísticos, os programas destinados, exclusivamente, a operações especiais.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Gestão em Engenharia Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Desenvolvimento Sustentável em Engenharia Sanitária
Texto associado
No que diz respeito às contas ambientais, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
O sistema de contabilidade econômica e ambiental integrada fornece indicadores e estatísticas descritivas aos tomadores de decisão para o monitoramento das interações entre o ambiente e a economia, bem como constitui uma base de dados para o planejamento estratégico e a análise de políticas para a identificação das vias de desenvolvimento mais sustentáveis.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Geodesia | Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Gestão em Engenharia Ambiental | Hidrologia Aplicada | Gestão de Recursos Hídricos
Texto associado
O CNRH, ao definir diretrizes para o planejamento e operações da
Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas propostas
pelo Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), integrante
do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabeleceu
resoluções específicas. Tendo em vista o conjunto de resoluções do
CNRH relativas a esse propósito, julgue os itens subsequentes.
Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas propostas
pelo Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), integrante
do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabeleceu
resoluções específicas. Tendo em vista o conjunto de resoluções do
CNRH relativas a esse propósito, julgue os itens subsequentes.
A Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas deve especificar, para cada aquífero, a quantidade e a distribuição espacial de poços georreferenciados a serem construídos exclusivamente para monitoramento.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Fundamentos do Direito Ambiental
Texto associado
Grande parte dos problemas advindos do uso de um
recurso natural vem da falta de incentivo individual à preservação
do recurso. O estabelecimento de ecomercados e de instituições
legais para os regular é essencial para que se racionalize esse uso.
Assim, ao definir direitos de uso por meio de contratos e normas,
o governo abre a possibilidade de que esse uso seja valorizado,
podendo, inclusive, ser negociado em um mercado específico
desses direitos.
R. Fujita e colaboradores. Ecomarkets for conservation
and sustainable development in the coastal zone. In: Biological Reviews,
Cambridge, 2012. Internet:<www.edf.org> (com adaptações)
Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item subsequente.
Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por
beneficiários do uso de determinado recurso ambiental ao
detentor do direito de exploração desse recurso, o qual tem a
obrigação legal ou contratual de preservar o recurso e
garantir seu uso sustentável.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão de Recursos Hídricos | Hidrologia Aplicada | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Gestão em Engenharia Ambiental | Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária
Texto associado
Considerando que uma bacia hidrográfica esteja sujeita a escassez sazonal de recursos hídricos e que, após avaliações prospectivas das
disponibilidades e demandas desses recursos, o comitê de bacias institua cobrança pelo uso da água dessa bacia, julgue o item que se segue.
disponibilidades e demandas desses recursos, o comitê de bacias institua cobrança pelo uso da água dessa bacia, julgue o item que se segue.
Para se atender ao previsto em lei, os valores arrecadados com a cobrança pelo uso da água dessa bacia deverão ser aplicados na região geográfica inscrita em uma circunferência de raio equivalente ao comprimento do principal curso de água dessa bacia.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Arouca - Uso Científico de Animais
Considerando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue o item a seguir.
Experimentos que possam causar dor ou angústia devem ser
desenvolvidos sob sedação, analgesia ou anestesia adequadas
e os experimentos cujo objetivo seja o estudo dos processos
relacionados à dor e à angústia só poderão ser realizados
com o uso de bloqueadores neuromusculares ou de
relaxantes musculares em substituição a substâncias
sedativas, analgésicas ou anestésicas.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: BiologiaTemas: Ecologia e Ciências Ambientais
Julgue o item que se segue, relativo ao Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.
Um dos princípios desse tratado é que a educação ambiental deve ser neutra, ou seja, não ideológica e baseada em consensos para a transformação social.
Um dos princípios desse tratado é que a educação ambiental deve ser neutra, ou seja, não ideológica e baseada em consensos para a transformação social.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Gestão em Engenharia Ambiental
Texto associado
Acerca dos aspectos relacionados aos conflitos socioambientais,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
A gestão ambiental, no Brasil, não é considerada efetiva.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.
A aludida política reconhece o resíduo sólido reutilizável e
reciclável como um bem econômico e de valor social.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Relações Internacionais e DiplomaciaTemas: Atores e Instituições Internacionais | Relações do Brasil com Países e Organizações da América
Texto associado
Com relação à cooperação técnica internacional, julgue o próximo
item.
item.
A cooperação técnica horizontal é a cooperação técnica entre o Brasil e outros países em desenvolvimento.
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