Questões

Dez anos após a criação do CTB, em 2008, as penalidades ficaram mais severas para o condutor que dirigisse sob influência de álcool. O motorista estava sujeito a ser multado, em qualquer quantidade de álcool que fosse detectado em seu organismo, e também a ter suspenso seu direito de dirigir. A partir da constatação de 0.30 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões (mg/L), a conduta tornava-se crime de trânsito.

Além disso, a mesma lei que alterou o CTB trouxe a proibição da venda varejista ou o oferecimento de bebidas alcoólicas para consumo no local na faixa de domínio de rodovia federal ou em terrenos com acesso direto à rodovia. Já em 2012, as possibilidades de verificação de embriaguez foram ampliadas, sendo admitidas provas testemunhais, vídeos ou outros meios para que o condutor seja retirado da direção veicular e punido.

Atualmente, a multa por dirigir sob efeito de álcool teve o valor ampliado de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70. Em caso de reincidência no período de 12 meses, o valor será dobrado para R$ 5.869,40. Continuam a valer as medidas administrativas de recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retenção do veículo e a penalidade de suspensão do direito de dirigir por 12 meses, inclusive para quem se negar a fazer o teste com o bafômetro.

Muitos alegam desconfiança dos equipamentos destinados à medição do teor alcoólico no ar alveolar, o etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. A PRF enfatiza que seus equipamentos são os mesmos usados pela polícia americana e por várias outras forças policiais. O etilômetro utilizado pela PRF é aferido pela instituição metrológica pelo menos uma vez ao ano.

Os bocais utilizados são descartáveis e inseridos no equipamento diante do condutor. É realizado um teste em branco para eliminar qualquer resíduo no equipamento. Só então é solicitado ao condutor que sopre no equipamento.

Disponível em:<https://www.justica.gov.br/news/alcool-x-direcao-uma-mistura-fata>