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Julgue o item que se segue.
O Código Tributário do Município de Surubim prevê em
seu artigo 131 que a arrecadação da taxa de conservação
e manutenção de vias públicas será efetuado
anualmente, através de convênio com o DETRAN, e o
pagamento será efetuado licenciamento do veículo.
Julgue o item subsequente.
Julgue o item subsequente.
O “Modo Deus” (God Mode) é um truque que permite aos
usuários acessar uma pasta especial no Windows que
contém atalhos para várias configurações do sistema.
Julgue o item a seguir.
Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas dirigiu-se à
nação por meio de um pronunciamento transmitido pelo
rádio, declarando que a disputa presidencial estava
levando o país à desordem. Ele alertou sobre a crescente
influência comunista nas instituições nacionais e a
ameaça de um conflito de classes, enquanto os partidos
políticos causavam preocupações na população. Esse
discurso marcou o início do período conhecido como
Governo Provisório.
Julgue o item subsequente.
Não cobrança de ITBI incide sobre a transmissão de bens
ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica
em realização de capital, nem sobre a transmissão de
bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão
ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a
atividade preponderante do adquirente for a compra e
venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis
ou arrendamento mercantil.
Julgue o item a seguir.
O Máximo Divisor Comum (MDC) entre os números 3 e 5
é calculado encontrando todos os divisores comuns a
ambos. No caso de 3 e 5, o único divisor comum seria 1.
Julgue o item a seguir.
A reserva legal pode ser utilizada para atividades
econômicas, desde que sejam sustentáveis e
devidamente autorizadas
Julgue o item subsequente.
Julgue o item que se segue.
A suscetibilidade à cárie é menor imediatamente após a
erupção dentária e vai aumentando com a idade.
Julgue o item subsequente.
O lugar eleito pelo contribuinte como domicílio tributário
não poderá ser recusado pela autoridade tributária, sob a
alegação de prejuízo à atividade fiscalizatória