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A respeito dos indicadores de saúde, julgue o item.
A mortalidade infantil é calculada pelo número de óbitos
em menores de um ano de idade dividido pelo número
de nascidos vivos, em determinado local e ano, e é um
indicador da qualidade de vida de uma população.
Com base na Lei n.º 9.784/1999 e em suas alterações, julgue o item.
O órgão público é uma unidade de atuação integrante da
Administração Pública. Sendo assim, é correto afirmar
que o órgão compõe a pessoa jurídica.
A respeito do Regimento Interno CFM/CREMESE, julgue o item.
A atuação do Conselho Regional de Medicina incide
apenas no trabalho individual dos médicos, não se
aplicando às instituições que prestem, direta ou
indiretamente, assistência à saúde.
Com relação ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
Os órgãos e as entidades deverão criar o serviço de
informações ao cidadão (SIC), com o objetivo, entre
outros, de atender e orientar o público quanto ao acesso
à informação.