Questões

Maximiliano, Governador de Estado, foi acusado da prática de crime comum e preso, desejando ingressar com habeas corpus para ser libertado, cujo remédio constitucional será processado e julgado originariamente pelo

Mônica, brasileira, casada, com vinte e um anos de idade, estudante de direito, está envolvida com os problemas políticos do país, participando da Comissão de Acadêmicos da Faculdade LEI, sendo filiada ao partido político ABC. Mônica, com o incentivo de seus colegas universitários, decide se candidatar para as próximas eleições. Mônica, preenchendo todas as condições constitucionais de elegibilidade, poderá candidatar-se aos cargos de

Considerando a organização e a indexação de arquivos em um sistema de arquivos, assinale a opção correta com relação ao i-node (index node).

O conceito de endomarketing mais aceito pelos especialistas da área de Relações Públicas refere-se ao conjunto de ações

Considerando que o sistema operacional Linux pode ser configurado de modo que ao iniciá-lo sejam criados pontos de montagem automaticamente, assinale a opção que representa o arquivo localizado em /etc/ a ser ajustado para que isso seja possível.

A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante

As etapas da receita orçamentária

Analise as afirmações a seguir:
I. A despesa decorrente de pagamento dos juros da dívida pública é classificada no orçamento como despesa de capital, da mesma forma que os gastos da amortização da referida dívida.

II. A Lei da Responsabilidade Fiscal define empresa estatal dependente como aquela que recebe do ente público controlador recursos financeiros para pagamento de despesas de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.

III. Os créditos adicionais especiais destinam-se ao reforço de dotação orçamentária já existente e podem constar da lei orçamentária anual sob rubrica denominada Reserva de Contingência.

IV. Os créditos adicionais extraordinários poderão ser abertos pelo Poder Executivo sem prévia autoriza- ção do Poder Legislativo.

V. É vedado ao titular de Poder Executivo, nos últimos dois semestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele.
É correto o que consta APENAS em

De acordo com a Constituição Federal brasileira, concederse-á mandado de injunção