No Rio de Janeiro, realizou-se passeata em apoio aos Ministros do Supremo Tribunal pelo resultado de determinado julgamento de extrema relevância. Esse ato tem por base o direito fundamental de:
O membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro submete-se a regime próprio de Previdência Social, mas o seu pagamento será efetuado pelo RIOPREVIDENCIA. Leia os itens abaixo sobre as circunstâncias que se devem observar no que concerne à aposentadoria de membro do Ministério Público Estadual.
I- a data de aquisição do direito, para efeito de adequação das regras de tempo de contribuição e idade
II- a idade, para aferir a aposentadoria compulsória
III- a impossibilidade de aposentadoria voluntária
IV- o imediato afastamento do cargo, após advinda a idade para a aposentadoria compulsória
V- o afastamento do cargo somente após a publicação do ato de aposentadoria compulsória.
São corretos os itens apresentados na alternativa:
Observe as descrições abaixo, que se referem a orçamentos para uma obra realizados em diferentes níveis de complexidade:
I- Orçamento realizado a partir da multiplicação da metragem quadrada da área da obra pelo custo unitário básico da construção civil.
II- Orçamento realizado a partir de um projeto básico, no qual as atividades macro mensuráveis foram avaliadas.
III- Orçamento realizado após detalhamento de todas as etapas construtivas, considerando-se todos os recursos e variáveis que possam estar envolvidas no processo.
Os orçamentos denominados “analítico” e “sintético” estão associados, respectivamente, às descrições dos seguintes itens:
Entre os dispositivos utilizados na configuração dos microcomputadores, um pode ser utilizado na entrada no momento da leitura dos dados a serem processados, como também no momento da saída, no instante da gravação e armazenamento permanente dos dados já processados. Um exemplo de dispositivo que se enquadra nessa categoria é:
As eleições ocorrem, normalmente de quatro em quatro anos. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados eleitos segundo o princípio:
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), quando o servidor público preencher os requisitos para aposentadoria, mas optar por permanecer em serviço fará jus:
A lei geral de Previdência Social permite que a empresa requeira a aposentadoria do empregado. Desde que com o período de carência cumprido, isso é possível na seguinte situação: