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Ano: 2025Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Normas e Regulamentos do TSE | Direito Eleitoral
De acordo com legislação eleitoral, os relatórios
financeiros de prestação de contas de campanha,
que envolvem o recebimento de recursos
financeiros destinados ao financiamento da
campanha eleitoral, devem ser informados à
Justiça Eleitoral por meio do Sistema de
Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) no prazo
máximo de
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021
De acordo com a Resolução do TSE nº 21.538/2003, no título de eleitor, os dois últimos algarismos correspondem
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
Pode contribuir como segurado facultativo da previdência social
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa
No que tange à organização administrativa e aos institutos da centralização, descentralização e desconcentração, julgue os itens a seguir.
I Os institutos da descentralização e da desconcentração diferenciam-se quanto ao número de pessoas envolvidas no processo.
II A descentralização ocorre no âmbito de uma única pessoa jurídica.
III A desconcentração administrativa acontece quando a administração reparte as atribuições e competências dentro do mesmo órgão.
Assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências
Quanto a competência prevista na Lei no 9.784/99, que estabelece o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar que
De acordo com a ISO 27005, um risco pode ser
entendido como a combinação das
consequências advindas da ocorrência de um
evento indesejado e da probabilidade da
ocorrência deste. Nesse contexto, há o processo
de avalição dos riscos, que quantifica ou
descreve o risco qualitativamente e capacita os
gestores a priorizar os riscos de acordo com a
gravidade percebida. Esse processo de avaliação
dos riscos é composto pelas seguintes
atividades:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União
No que se refere ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale
a opção correta.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno TRE Tocantins | TRE Tocantins
A competência para conhecer, processar e relatar pedido de criação
de zona eleitoral proposto no TRE/TO é do
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno TRE Tocantins | TRE Tocantins
De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao
servidor do TRE/TO
Assinale a opção que apresenta uma tag utilizada pelo
CSS (cascading style sheets) para definir uma correspondência
entre um documento e um recurso externo.
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